Carência de leitos demanda R$ 5 bi em cinco anos

 

Francisco Balestrin, da Anahp: "Nossa expectativa é de que haja simetria entre os diversos atores do setor de saúde"

O Brasil precisa investir R$ 5 bilhões nos próximos cinco anos para suprir a carência de 14 mil leitos hospitalares, segundo estimativa da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). Se a legislação brasileira permitisse, grande parte desses recursos poderiam ser supridos por investimentos estrangeiros, já que não há disponibilidade interna de um volume de capital dessa magnitude. O projeto de lei 259/2009, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), amplia as possibilidades do recebimento de investimentos estrangeiros na assistência à saúde, abrindo a perspectiva de melhoria do atendimento e de expansão do setor.

O projeto altera a artigo 23 da Lei 8080/90 para permitir a participação de empresa ou de capital estrangeiro na assistência à saúde como pessoa jurídica, sob a forma de sociedade anônima, com o máximo de 49% do capital votante.

O número de leitos é uma variável importante no segmento hospitalar para a obtenção de ganhos de produtividade e poder de barganha. No Brasil, a média é de 71 leitos por hospital, segundo a Anahp. Nos Estados Unidos, a média é de 162 leitos por hospital. De acordo com a entidade, enquanto o número de usuários de planos de saúde cresceu, em média, 4,1% ao ano desde 2007, foram fechados cerca de 11,2% dos leitos privados no mesmo período, um total de 18.322 leitos.

"Nossa expectativa é de que haja simetria entre os diversos atores do setor de saúde, ou seja, regras iguais para todos", diz Francisco Balestrin, presidente do conselho de administração da Anahp. Hoje, apenas os planos e seguros de saúde admitem a entrada de capital estrangeiro, inclusive na compra de hospitais.

Segundo Balestrin, o setor tem registrado o interesse de vários players internacionais em investir no país, tanto da parte de privaty equities, quanto de investidores institucionais e de empresas proprietárias de redes hospitalares. Não que esses investidores possam suprir toda a necessidade de investimentos, que é muito alta, mas seu ingresso também estimularia a entrada de outros players nacionais. "Quando você tem players internacionais, o mercado fica mais profissional e mais atraente inclusive para empresas locais. Abre-se um círculo virtuoso no mercado, que se torna mais profissional", diz Balestrin.

O projeto estabelece restrições parciais ao capital estrangeiro nas áreas de cirurgia cardiovascular, hemodinâmica, quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, transplantes e bancos de órgãos ou tecidos, por considerá-las passíveis de controle por oligopólios. Também impede que o investidor estrangeiro opere apenas em nichos de grande rentabilidade, em detrimento da exploração de outros serviços. O objetivo dessa restrição é desestimular, com a limitação do número de leitos, qualquer investimento estrangeiro na saúde voltado exclusivamente para a alta complexidade, como um hospital especializado em cirurgia cardíaca.

O hospital até pode ser especialista, mas terá que atuar também na média complexidade e na atenção básica. Além disso, o investidor estrangeiro também será obrigado a se associar a um parceiro local, que deverá ser o sócio majoritário do empreendimento, com participação mínima de 51%.

O principal argumento do senador Flexa Ribeiro é o aumento da concorrência que a entrada do capital estrangeiro propiciaria no mercado de saúde, com a consequente redução de preços para os compradores de serviços. Segundo Balestrin, o projeto havia ficado parado por algum tempo mas o assunto voltou a ter destaque depois da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, realizada no início de junho. "Temos que trabalhar com a preocupação de que a vinda desses recursos sirva principalmente para investimentos, para a construção de novos hospitais, laboratórios, enfim, para melhorar a qualidade do atendimento aos usuários desse setor de saúde suplementar", disse o senador Humberto Costa durante o debate. Para ele, a vinda de recursos externos pode favorecer a tendência de incorporar mais equipamentos, tratamentos sofisticados, muitas vezes desnecessários.

Já o diretor do Departamento de Regulamentação, Avaliação e controle de Sistemas do Ministério da Saúde, Fausto dos Santos, não considera que a vinda do capital estrangeiro seja a solução, "mas uma alternativa importante que permitirá a chegada de novos recursos". A seu ver, trata-se de investimento de maturação tardia, ou seja, com perspectiva de retorno do capital empregado a longo prazo. (GC)