Nesta segunda-feira (18), a Comissão Estadual de Negociação deu início aos trabalhos de 2019, apresentando a pauta de negociação com as operadoras de saúde, na sede da Associação Paulista de Medicina. O destaque fica pelo reajuste de honorários a ser solicitado formalmente: 14,07% – o que engloba a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019, e 10% de recomposição de valores historicamente perdidos.

“Há tempo estamos trabalhando com a recomposição, pois há uma defasagem muito grande dos honorários. Houve uma pactuação, em 1996, que definiu a consulta em R$ 29. Se trouxermos isso para hoje, corrigido pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), ficaria na faixa dos R$ 180,00. Na média das negociações do ano passado, as consultas giraram em torno de R$ 100,00 – ou seja, ainda há defasagem”, explica Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da APM.

Além disso, o segundo item da pauta é que as operadoras levem ao debate dos médicos toda e qualquer sugestão de alteração dos critérios de remuneração que sejam distintos do fee for service (ou remuneração por serviços prestados). Hoje, há no mercado profissionais recebendo por DRG (sigla para Diagnosis Related Groups), por pacotes, por consulta global e por, entre outros modelos, remuneração baseada em valor.

Para João Sobreira de Moura Neto, diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, é essencial que os médicos entendam e estudem os novos modelos de remuneração propostos pelas operadoras. Os profissionais de medicina precisam de informação para que possa se posicionar, evitando proposituras que venham de cima para baixo, trazendo ainda mais perdas aos honorários.

“As empresas sabem o que fica melhor para elas, mas nós não vemos o que é mais interessante para os médicos. Precisamos nos posicionar sobre o que vamos ou não aceitar em termos de modelo, para depois poder negociar os reajustes”, afirma.

Florisval Meinão, diretor Administrativo da APM, aproveitou a ocasião para fazer um balanço da luta da entidade, em parceria com as sociedades de especialidades, pela valorização do profissional médico na saúde suplementar.

“Desde que foi criada a tabela da AMB até os dias de hoje, a defasagem de remuneração é gigantesca. Assim, sempre lutamos para reverter esse quadro. A Lei 13.003 foi um esforço, mas a regulamentação colocou esse item do IPCA como patamar de reajuste e vários médicos passaram a receber, inclusive, 20%, 15% do Índice, o que não representa nada”, relembra.

A partir daí, conforme relatou o ex-presidente da entidade, a APM resolveu negociar diretamente com as empresas, em um trabalho liderado pelos diretores de Defesa Profissional nos últimos seis anos. “Foi assim que conseguimos um patamar de reajuste que vem repondo a inflação e conquistamos alguns ganhos pontuais. Estamos avançando. Esta proposta [de 2019] permite uma negociação clara, mostrando que isso é que os médicos de São Paulo querem”, completou Meinão.

Por fim, a pauta solicita que, a partir do momento da negociação entre operadora e APM, haja um compromisso de não descredenciamento de profissionais pelo período de 12 meses. Segundo o assessor médico da diretoria da Associação, Marcos Pimenta, toda semana a entidade recebe diversos e-mails de colegas médicos relatando descredenciamento por parte de operadoras diferentes.

A Comissão Estadual de Negociação é formada pela APM e suas Regionais, com apoio da Academia de Medicina de São Paulo e das sociedades de especialidades. Agora, com a definição da pauta, o grupo começará a convidar representantes das operadoras de planos de saúde para rodadas de negociação.