Os custos dos planos de saúde têm pressionado o orçamento dos brasileiros, especialmente na pandemia. Os números mostram que o reajuste dos convênios em 2020 superou em quatro vezes a inflação. 

De janeiro a outubro, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 2,2%. Já o aumento autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para os planos cujos reajustes são controlados foi de 8,14%. 

O percentual foi aplicado aos planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei nº 9.656/98. 

 

Os demais convênios não têm a alta acompanhada pela agência, o que faz com que seus preços subam conforme negociação entre a operadora e seus clientes. 

Para o advogado Rafael Robba, especializado em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, falta transparência sobre os reajustes. “Onde estão os critérios que levam a agência a chegar a 8% e os planos coletivos a terem índices que chegam a ser o dobro?”, questiona ele. 

Neste ano, a agência chegou a suspender o reajuste de parte dos convênios, como medida para amparar os clientes de planos na pandemia. A ação surtiu efeito no IPCA, mas não deve aliviar o bolso dos cidadãos. “Essa determinação não resolveu o problema, só adiou. Em janeiro, o consumidor vai ter que pagar a dívida”, diz ele. 

 

Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde (federação do setor) afirma que “é um erro comparar a variação dos custos da saúde aos índices gerais de preços, ou seja, à inflação ao consumidor”, porque a inflação médica é composta de outros itens, que sobem mais e pressionam os custos da área de saúde. 

O mesmo posicionamento tem a ANS sobre a questão. “Conforme ocorre em outros países, os preços dos serviços de saúde tendem a crescer acima da média dos demais preços da economia”, diz a agência, em nota. 

 

Pressão no bolso | Gastos pesam no orçamento 

• O reajuste dos planos de saúde neste ano superou em quatro vezes a inflação oficial do país 

• Enquanto os convênios com preços controlados pela ANS (agência reguladora do setor) subiram 8,14%, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 2,2% em 12 meses até outubro 

Planos individuais e familiares 

• Parte dos planos de saúde do país tem o aumento de preços regulado pela ANS 

• É a agência quem define o índice a ser aplicado nos planos individuais e familiares 

• Para os convênios individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei nº 9.656/98, o percentual de reajuste ficou em 8,14% 

• No caso dos demais planos individuais ou familiares, o reajuste chega a 9,26%, dependendo da operadora 

Estes planos representam 20% do mercado 

Planos coletivos 

• O reajuste não é definido pela ANS nem há qualquer tipo de controle por parte da agência 

• O aumento anual é decidido por negociação entre os clientes e as empresas de planos 

• Essa regra vale para os convênios empresariais e para os coletivos por adesão, que são planos de sindicatos, por exemplo 

Esses planos representam 80% do mercado 
Neste caso, cada empresa vai ter os seu percentual de reajuste 

Suspensão do aumento 

• Em setembro, a ANS suspendeu o reajuste dos planos de saúde em 2020 

• Não pode haver aumento nem por recomposição de preços nem por faixa etária 

• Quem já tinha aplicado reajuste antes deve voltar a cobrar a mensalidade anterior entre setembro e dezembro 

• A regra não vale para os planos coletivos com mais de 30 vidas; neste caso, se o aumento já havia sido definido, segue valendo 

Como ficará em 2021? 

• Em novembro, a agência definiu novos critérios para o aumento dos planos referente ao ano de 2020, que deverá ser cobrado a partir de janeiro de 2021 

• A operadora deverá diluir em 12 vezes esse reajuste, nos casos em que houve congelamento das parcelas e de não haver aumento 

• Com isso, o consumidor terá um valor muito maior a ser pago, já que terá de arcar com a dívida de 2020 mais o novo reajuste, que deverá ser aplicado em 2021 

Inflação dos planos de saúde, segundo o IPCA 

• Dados da inflação oficial do país medida pelo IBGE mostram pressão nos custos dos planos de saúde em 2020 

• Mês a mês, havia uma alta crescente a inflação dos planos de saúde na comparação com o índice oficial de preços do país, que foi amenizada em setembro, quando a ANS suspendeu os reajustes 

• No ano, a inflação geral teve alta de 2,2% e a inflação dos planos de saúde subiu 2,44% 
  
  O que diz a ANS 

• A agência afirma que tecnicamente não é correto comparar reajuste de plano de saúde com a inflação 

• O motivo, segundo o órgão, é que o aumento dos planos considera índices de valor do próprio setor 

• Dentre os itens levados em conta para elevar o valor dos planos estão: 

• Aumento da frequência de uso 

• Elevação de preços dos procedimentos como consultas, exames e internações 

• Inclusão de novas tecnologias 

•  

• O órgão diz ainda que como ocorre em outros países, os preços dos serviços de saúde tendem a crescer acima da média dos demais preços da economia