O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o advogado-geral da União, José Levi, informem em até 48 horas a previsão de início e término do Programa Nacional de Imunização contra a covid-19. Governadores também devem pedir detalhes sobre o cronograma ao governo federal e apresentar sugestões para aprimorá-lo, mas até agora ainda não há previsão de uma nova reunião sobre o assunto. 

O Programa Nacional de Imunização foi protocolado sábado no STF pelo Executivo, o que levou o presidente da Corte, Luiz Fux, a retirar da pauta o julgamento das ações que exigiam a divulgação do plano. 

 
Uma rápida execução do PNI, por outro lado, representaria a porta de saída definitiva da pandemia, disse o governador. “O Brasil, aqui, não pode economizar.” 

Dias considerou boa notícia a apresentação do plano, assim como a sinalização do governo de que ele está aberto para ser melhorado. Ele também elogiou a adoção de critérios nacionais. 

Segundo o documento, será atribuição do governo federal a escolha das vacinas, dos calendários e das campanhas, além das estratégias, das normatizações técnicas sobre sua utilização. Este é um dos pontos centrais das divergências entre o Executivo e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que pretende implementar um programa próprio. 

O governo paulista adotou a Coronavac, vacina desenvolvida na China e que enfrenta resistências do presidente Jair Bolsonaro. 

Os governadores devem cobrar da administração federal medidas no sentido de ampliar o uso da capacidade de produção da Fiocruz e celeridade na aprovação emergencial das vacinas do Consórcio Covax Facitity e da Pfizer, assim como gestões do Ministério das Relações Exteriores para a compra de vacinas de laboratórios estrangeiros, incluindo chineses e da Índia. Assim, disse dias, 70% da população poderia ser vacinada no primeiro semestre de 2021. 

Outra demanda é que todas as unidades da federação recebam por via aérea as vacinas. O plano do governo federal prevê que o modal terrestre será usado para o transporte da vacina para Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e demais Estados no raio de 1.400 km. Os governadores também cobrarão a realização de uma ampla campanha de conscientização, para que se reduza a desconfiança de parcela da população em relação às vacinas. 

Ontem, o Ministério da Saúde divulgou nota informando que os pesquisadores mencionados no plano foram convidados para participarem de debates “com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização”. A manifestação ocorreu após integrantes do grupo afirmarem não ter dado anuência ao documento divulgado.