Mesmo diante da exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde não deverá apresentar agora um calendário de vacinação contra covid-19, segundo apurou o Valor. Para o planejamento, seria necessário o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os imunizantes. Pressionada, a agência estabeleceu prazo de dez dias para avaliar pedidos de uso emergencial da vacina. 

Enquanto os líderes de Reino Unido, Estados Unidos e Rússia iniciam a vacinação em seus países, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, opinou que a discussão sobre prazos no Brasil é “precipitada”. Segundo ele, é necessário levar em conta os desafios logísticos e o avanço da certificação dos imunizantes. 

Técnicos da Anvisa vão trabalhar em tempo integral, inclusive nas semanas de Natal e Ano Novo, para avaliar e decidir sobre as autorizações e licenciamento das importações; projetos de monitoramento das reações adversas; avaliações de boas práticas de fabricação; e o pedido de autorização de uso emergencial. 

De acordo com a agência, a autorização concedida pelo FDA (agência dos Estados Unidos) leva em consideração dados e compromissos assumidos diretamente com essa agência para vacinação de grupos específicos da população norte-americana, tendo em vista que são vacinas que ainda estão em estudo. O mesmo raciocínio foi utilizado pela agência do Reino Unido. 

A Anvisa acrescentou que nenhuma autoridade reguladora, até o momento, concedeu autorização de uso emergencial de forma automática, baseada na avaliação de um outro país 

Além de aspectos técnicos, porém, a agência apontou, em nota, que é preciso levar em consideração “a potencial influência de questões relacionadas à geopolítica que podem permear as discussões nacionais e eventualmente decisões estrangeiras relacionadas à vacina da covid-19”. 

A manifestação da agência reguladora citou especificamente a Coronavac, imunizante desenvolvido pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan de São Paulo que está no centro da disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria (PSDB). 

Segundo a Anvisa, “há o risco ainda de que países coloquem interesses nacionais em primeiro lugar na garantia de acesso a uma vacina para seus próprios cidadãos, criando potencial de corromper o rigor com que as vacinas candidatas contra a covid-19 são avaliadas para autorização de uso de emergência”. 

Mais tarde, diante da repercussão do comunicado, a Anvisa esclareceu que “não há distinção a nenhuma vacina 19, independentemente da sua origem”, e que a afirmação de que “os critérios chineses para concessão de autorização de uso emergencial na China não são transparentes” levaram em conta que eles não são públicos e não estão disponíveis no portal da agência daquele país. 

Com a exigência do Supremo sobre calendário de vacinação, a equipe do ministro Eduardo Pazuello estuda algumas alternativas para responder ao tribunal. Uma das hipóteses é assegurar que o governo teria condições de dar início ao plano de vacinação em “x” dias após registro na Anvisa, por exemplo. 

Em conversa com jornalistas no Planalto, Mourão também afirmou que seria precipitado falar em datas. 

“Eu tenho que colocar a vacina em todo o território nacional. Não é só a vacina, eu tenho que colocar seringa. Eu tenho que ter pessoal especializado”, argumentou. “Eu acho que está precipitado. Está uma discussão muito.. Mais uma vez tá muito polarizado isso aí. Vamos lembrar que as principais agências certificadoras do mundo não deram certificação para nenhuma vacina ainda”, disse o vice-presidente. 

 
Mourão acredita que o Brasil levará pelo menos um ano para vacinar toda a população do país contra a covid-19. “E já vi aí estudos que teriam que ser dois anos pra poder você realmente controlar a doença", finalizou.