Pressionado a agilizar o processo de vacinação contra covid-19, o governo federal informou ontem que, após autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial, as doses começarão a ser distribuídas em até cinco dias. A previsão é imunizar a população em até 16 meses. O plano será apresentado hoje, em cerimônia marcada às pressas, no Palácio do Planalto. 

Enquanto líderes do mundo inteiro incentivam a população a se proteger, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não vai tomar a vacina e exigirá a assinatura de um termo de responsabilidade sobre efeitos colaterais de quem quiser ser imunizado. 

 

O cronograma de vacinação foi enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que relata ações sobre o tema e viu falhas no texto inicialmente apresentado pelo governo. Elaborado pela equipe do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o plano ainda não estabelece a data de início da imunização, sob argumento de que é preciso aguardar parecer da Anvisa. 

Diante de mais de 182 mil mortos pela doença no país, Bolsonaro afirmou ontem, em entrevista à TV Band, que não vai tomar a vacina. O presidente já havia colocado em dúvida anteriormente a segurança de imunizantes que estão em fase de estudo. 

“Eu não posso falar eu como cidadão uma coisa e como presidente outra. Mas, como sempre eu nunca fugi da verdade, eu te digo: eu não vou tomar vacina e ponto final. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu. E ponto final.” 

Antes, em reunião com o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator de uma medida provisória que libera recursos para compra de vacinas, Bolsonaro havia defendido exigência de um termo de responsabilidade sobre possíveis efeitos colaterais para quem decidir se vacinar. O deputado aceitou incluir essa condição em seu relatório, mas depois o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que os parlamentares não analisarão a inclusão da ideia. Maia também afirmou ser lamentável a declaração de Bolsonaro de que não pretende tomar a vacina. 

Bolsonaro argumentou que os laboratórios não se responsabilizam por efeitos colaterais. “Vai ter uma cláusula lá falando que os laboratórios não se responsabilizam pelos efeitos colaterais. Não interessa quais sejam os efeitos colaterais”, disse. “É uma vacina que está sendo muito rápida, e a gente vai inocular nas pessoas. Nós temos que ter responsabilidade.” 

Em entrevista no Planalto, o deputado afirmou que o termo de responsabilidade será necessário para que as pessoas saibam que a vacina não teve “estudo tão aprofundado”. 

“O termo jurídico é consentimento informado, então a pessoa sabe que vai estar tomando uma vacina que foi feita as três fases do estudo, mas que não foi um estudo tão aprofundado como outras vacinas que nós conhecemos na história”, disse. “Eventualmente, pode ter algumas reações e não dá para a União assumir o passivo ao longo das próximas décadas de tudo aquilo que a vacina pode trazer de dano colateral.” 

No encontro, Bolsonaro afirmou ao relator que assinará uma MP destinando R$ 20 bilhões para compra de vacinas. Ficou acertado ainda que todos os imunizantes aprovados pela Anvisa poderão ser disponibilizados pelo poder público, inclusive a Coronavac, desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac, que é pivô de uma disputa política entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). 

 

Na entrevista à Band, Bolsonaro colocou em dúvida a segurança de vacinas que têm sido defendidas pelos líderes dos maiores países ocidentais. “Lá no meio dessa ‘bula’ [da vacina] está escrito que a empresa não se responsabiliza por qualquer efeito colateral. Isso acende uma luz amarela”, afirmou. “A gente começa a perguntar para o povo: ‘você vai tomar essa vacina, se as condições são essas?’” 

A postura do governo, que pretende tornar a vacinação opcional, é alvo de ações no STF que estão na pauta do plenário da Corte hoje. Também está previsto um debate sobre possibilidade de os pais terem direito de deixar de vacinar os filhos, com fundamento em convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. 

Além de não prever vacinação obrigatória, o governo estabeleceu na primeira fase do cronograma preferência a trabalhadores da saúde, idosos com idade superior a 75 anos e indígenas com mais de 18 anos. Esse grupo será imunizado dentro de quatro meses, segundo o Ministério da Saúde. 

Na segunda etapa, receberão a vacina pessoas de 60 a 74 anos. Já na terceira, serão vacinados portadores de determinadas doenças graves. Na quarta, professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional. O plano total seria concluído em 16 meses.