As principais cidades do país aceleraram os gastos com saúde no ano passado. Dados de 21 capitais mostram que as despesas na área somaram, no conjunto, R$ 42,3 bilhões no ano passado, com avanço de 17,2% nominais em relação a 2019. 
 

A despesa, que inclui custeio, pessoal e investimentos, reflete os gastos emergenciais da covid-19 e dá para as gestões dos novos prefeitos um quadro do que pode ser enfrentado novamente pelos municípios neste ano caso a segunda onda se prolongue e o ritmo de vacinação não se acelere. 


 

 
Os dados foram levantados pelo Valor com base nos relatórios fiscais entregues à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) . Não constam do levantamento Macapá, Maceió, Belém, Florianópolis e Teresina, que não tinham relatórios disponíveis no Tesouro até esta segunda-feira (15). 
 

Em Curitiba, os gastos com saúde somaram, no ano passado, R$ 2,1 bilhões, com alta de 13,1% em relação ao gasto do ano anterior. São cerca de R$ 243 milhões a mais que devem perdurar durante 2021, já que se referem à reativação de instalações para atendimento da covid-19 e contratos temporários de pessoal para atendimento, diz Vitor Puppi, secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba. 
 

Os contratos dos temporários vêm sendo renovados em razão da segunda onda e as instalações continuam a ser utilizadas, explica o secretário. Mesmo com o fim da pandemia, diz ele, a desativação de estruturas deverá ser gradual, assim como o término do período de trabalho dos temporários, ainda que exista uma tentativa de fazer contratações por prazos mais curtos. 
 

Para dar uma ideia da representatividade do valor aplicado a mais pelo município, no ano passado, calcula Puppi, considerando a vacina da Coronavac — produzida pelo Instituto Butantan com insumos da Sinovac — a um valor de R$ 58,20 a dose, os recursos aplicados a mais na saúde em 2020 seriam suficientes para comprar doses que poderiam imunizar praticamente toda a população de Curitiba. 

Há, diz o secretário, uma preocupação no efeito da manutenção das despesas com saúde, num momento em que surgem episódios de dificuldade para obter cobertura do governo federal com despesas de covid-19, como no caso da discussão sobre leitos pelo Estado de São Paulo. 
 

Impacto na arrecadação 

Ao mesmo tempo em que a segunda onda pressiona as despesas, os municípios receiam sofrer novo impacto na arrecadação, caso o nível de casos da doença no país permaneça alto. Por enquanto, diz ele, a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) mantém o mesmo valor nominal do ano passado, mas o repasse estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já vem aquém do esperado. Para garantir receitas, Curitiba lançou um parcelamento incentivado de ISS que arrecadou neste ano, até a semana passada, perto de R$ 100 milhões. 
 

Em Aracaju, o gasto total com saúde no ano passado somou R$ 525,8 milhões, com alta de 28% em relação a 2019. Segundo o secretário de Fazenda do município, Jeferson Passos, a perspectiva por enquanto não é de reduzir o nível de despesas com saúde do ano passado, dado o ritmo da vacinação contra covid-19. 
 

Segundo ele, horários ampliados de atendimento e estruturas voltadas a síndromes gripais foram mantidos no município e devem seguir dessa forma, pelo menos até o fim do primeiro semestre. A pressão de gastos na saúde se mantém num ano em que a contenção de despesas deve continuar como regra, diz ele. 
 

Para 2021, aponta, se espera apenas 2% de crescimento da receita própria, em termos nominais, em relação ao ano passado. Em 2020, segundo ele, a receita própria do município avançou apenas 2,6% nominais, mas houve ajuda da União para recomposição de arrecadação, que não deve acontecer neste ano. 
 

Passos explica que os gastos com saúde, no ano passado, envolveram a ampliação de horário de atendimento, além da manutenção de um hospital de campanha por quatro meses. Houve também investimento em estrutura permanente, com a ampliação, entre outros, de dois hospitais de pequeno porte.