A pandemia fez Estados e principais municípios aumentarem os gastos com saúde em ritmo superior ao dobro da taxa de crescimento das receitas. Dados de 26 Estados, Distrito Federal e 21 capitais mostram que o gasto conjunto com saúde somou no ano passado R$ 164,8 bilhões. O valor, que inclui despesas com custeio, pessoal e investimentos, avançou 16,4% nominais contra 2019, sendo 16,1% nos Estados e 17,2% nas 21 capitais. Nos dois grupos o aumento superou o ritmo de alta das receitas correntes, que subiram 6,6% e 7,6%, respectivamente. 

O avanço dos gastos com saúde também superou o da despesa corrente, que cresceu 2,2% nos Estados e 7,7% nas capitais, sempre em alta nominal em 2020 ante 2019. 

 Os dados foram levantados pelo Valor com base em relatórios fiscais divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Consideraram-se as despesas empenhadas e não foram contabilizados valores intra-orçamentários. Tanto nos Estados quanto nas capitais os gastos com saúde foram puxados pela assistência hospitalar, que cresceu 17,2% e 24,4%, respectivamente. Nos governos estaduais essa assistência representa 67,7% das despesas totais na saúde enquanto nas 21 capitais a fatia é de 52,8%. 

O crescimento dos gastos de Estados com saúde em 2020 mostra que, com mais recursos, é possível expandir rapidamente a capacidade hospitalar pública, pontua Adriano Massuda, professor da FGV-EAESP. Mas isso, diz, não significa necessariamente que haverá um salto de qualidade sustentável no atendimento no país como um todo, do ponto de vista estrutural. 

 

Ele aponta que no geral a expansão ocorreu na área da saúde que reflete a falta de prevenção, e não onde seria mais importante investir se o Sistema Único de Saúde (SUS) estivesse sob gestão mais planejada. E nesse campo, o especialista destaca atenção primária e vigilância epidemiológica como pilares fundamentais no enfrentamento da pandemia e das demais doenças. Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a expansão da rede assistencial nos Estados e municípios permitiu a oferta de 19.880 leitos de UTI para covid-19 em 2020. 

Na avaliação de Massuda, o Brasil não teve dificuldade para financiar essa expansão em 2020. Mas ele pondera que a pandemia foi uma pressão conjuntural para isso. Ele lembra que isso foi custeado em boa parte com verbas extraordinárias, o que coloca em dúvida se a expansão ficará de pé ao longo deste ano e dos próximos. 

“Em saúde o mais caro é o custeio, e não o investimento. Sem vontade política, todo esse avanço que foi feito não se sustentará”, avalia. “Expandir leito exige certa estrutura, espaço, equipes. O mais difícil, contudo, é a manutenção desse gasto.” 

No Amazonas, onde a população enfrenta uma segunda onda com nova variante da covid-19, a ampliação da infraestrutura pública para combate à pandemia se mantém este ano, diz a secretária-executiva do Fundo Estadual de Saúde, Nívia Barroso. 

Ela exemplifica com a reativação do hospital de campanha em janeiro e a ampliação de capacidade do hospital Delphina Aziz, destinado desde o ano passado para casos de covid-19. O hospital, que no início de 2020 tinha 50 leitos de UTI, fechou o ano passado com 90. Em janeiro o número foi ampliado para 150 leitos e na semana que vem, diz Nívia, serão entregues mais 30, considerando sempre os de UTI. O hospital tem também 294 leitos clínicos. 

Mesmo com alta de 27,7% nos gastos com saúde em 2020, o Estado viu a estrutura pública para atendimento da covid-19 entrar em colapso em janeiro, com falta de oxigênio e leitos. Houve envio de mais de 550 pacientes para tratamento em outros Estados, diz a secretária. O recrudescimento da doença, segundo ela, vinha sendo monitorado desde outubro, mas em dezembro houve “aumento exponencial”. O que fez diferença, conta, foi a “agressividade da contaminação”. Aspectos sazonais, como o clima, avalia, também influenciaram negativamente ao favorecer transmissão de síndromes gripais e a redução da imunidade. 

Nívia também destaca que o Estado tem passado antes dos demais pelos quadros mais críticos da pandemia, que tende a se alastrar pelas demais regiões do país num segundo momento. 

As despesas de saúde no ano passado, diz a secretária, incluíram também aumento de capacidade em maternidades e outras unidades de atendimento. Os investimentos na saúde, diz, somaram R$ 155 milhões em 2020, com alta de 61,8% contra 2019. 

Único Estado com queda nominal nos gastos com saúde no ano passado, Minas Gerais empenhou na área R$ 9,73 bilhões em 2020, com recuo de 3,7% contra 2019. Segundo o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, o Estado teve base de comparação mais elevada em 2019. “Quando o governador Romeu Zema [Novo] assumiu, o Estado tinha déficit de R$ 34,5 bilhões, sendo perto de R$ 7 bilhões só na saúde. A última nota fiscal havia sido paga em março de 2017. Quando ele entrou em 2019 as notas somavam mais de R$ 300 milhões em dívidas. Em 2019 tivemos que fazer os 12% de orçamento na saúde mais 1,87% retroativos a dívidas de 2018”, diz Amaral. 

Em 2020, diz, os gastos com a saúde voltaram à normalidade como proporção do orçamento, representando 12,29% do total empenhado pelo Estado. Para 2021, diz Amaral, a previsão é que os gastos com saúde fiquem em 12% do total, se não houver piora mais intensa na pandemia. O Estado, diz, busca alocação de recursos mais adaptada à demanda atual. “Conseguimos fazer investimento geral no combate à covid-19 de mais de R$ 2 bilhões. Compramos mais de 52 milhões de equipamentos de proteção individual e respiradores para toda a rede de hospitais.” 

Em Alagoas, a pandemia fez o Estado intensificar o programa de entrega de hospitais em vigor desde 2016. A despesa total com saúde em 2020 somou R$ 1,55 bilhão, com alta de 17,3% contra 2019. No ano passado foram inaugurados três hospitais, que acrescentaram 430 novos leitos, diz o secretário de Fazenda, George Santoro. O programa prevê ainda entrega de mais três hospitais até 2022, além de outros dois em processo de licitação. Ao fim dele, diz, a expectativa é sanar o déficit hospitalar e, no longo prazo, melhorar os indicadores de qualidade de vida. 

Os hospitais entregues em 2020, diz Santoro, vão resultar em despesa líquida adicional de custeio de R$ 120 milhões neste ano. A conta considera a despesa que o Estado deixará de ter com o aluguel de leitos privados. Recursos para o custeio, diz, estão garantidos pelo fundo de combate à pobreza do Estado, remodelado em 2015.