A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promoveu, no fim da tarde desta segunda-feira (1º de março), uma reunião para desenhar o consórcio público para compra de vacinas contra a covid-19. Participaram da reunião representantes de aproximadamente 1 mil municípios, dos quais pouco mais de cem já assinaram o documento oficial de adesão ao consórcio. A FNP reúne 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais, 61% da população e 74% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. 
 

Contudo, a FNP é uma associação de direito privado e, por isso, não pode comprar vacinas em nome de entes públicos. Para resolver essa questão será criado o consórcio, que terá pessoa jurídica própria para fazer a aquisição das vacinas. Os custos da criação do consórcio serão arcados pela frente. 
 

O presidente da FNP e ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB-SP), disse que qualquer município pode aderir ao consórcio público para compra de vacinas sem custos. A frente deu prazo até sexta-feira (dia 5) ao meio-dia para que os prefeitos formalizem a sua adesão. 
 

Na sexta-feira, a FNP também vai tornar disponível para os prefeitos uma minuta de projeto de lei para adesão dos municípios ao consórcio, porque essa formação depende de autorização legislativa. A expectativa da frente é que a constituição do consórcio como pessoa jurídica seja concluída até 22 de março. A partir dessa data, o consórcio poderá negociar a compra dos imunizantes. 
 

A criação da pessoa jurídica do consórcio está a cargo do escritório Carvalho Pereira Fortini Advogados, de Belo Horizonte. Rusvel Beltrame, advogado do escritório, disse que a primeira assembleia do consórcio deve ser realizada já na primeira semana de abril, para definir as primeiras ações. 

“O importante é ter já essa estrutura pronta. Há cerca de 200 vacinas em estudo no mundo, logo haverá uma oferta ampla de imunizantes. Se o governo federal demorar para negociar a compra, o consórcio poderá juntar esforços para acelerar a vacinação”, disse Beltrame.

Lentidão federal 

A FNP decidiu criar o consórcio por causa da lentidão do governo federal em adquirir as vacinas contra a covid-19. “Chegamos, hoje, ao limite da assistência. Os prefeitos sofrem pressão para buscar alternativas”, afirmou Donizette. O executivo disse que a frente vai avançar em conversas com fabricantes de vacinas que vinham sendo travadas individualmente por alguns prefeitos. 

 

“Vamos adquirir o maior número possível de vacinas”, disse Donizette, acrescentando que o consórcio vai buscar adquirir de todos os fornecedores que tiverem vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 
 

De acordo com o executivo, se o governo federal fornecer recursos para a compra das vacinas pelo consórcio, os imunizantes serão integrados ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Se as vacinas forem pagas apenas com recursos dos municípios, cada prefeitura receberá uma quantidade de imunizantes proporcional ao que pagou. Donizette disse que o consórcio também poderá recorrer a financiamentos de organismos internacionais e à iniciativa privada. 
 

Ajuda de empresários 

Donizette disse que a presidente do conselho de administração do Magazine Luiza e criadora do movimento “Unidos pela vacina”, Luiza Trajano, afirmou em vídeo apresentado na reunião de hoje que a iniciativa privada poderá fazer aportes para a compra das vacinas. 
 

De acordo com a FNP, existe no país escassez de profissionais de saúde para ampliar a oferta de assistência médica para quem contrai a covid-19. “Hoje, a vacina é a única solução para o problema”, afirmou Donizette. 

Questionado sobre a pressão dos secretários de saúde para que haja um lockdown nacional, para tentar reduzir a disseminação do novo coronavírus, Donizette disse que a FNP tem recomendado aos prefeitos que “lancem mão de todos os meios que tiverem como prefeitos para poder evitar o colapso do sistema de saúde”.