As prefeituras do país gastaram em saúde no ano passado praticamente um quinto a mais do que em 2019. Foram R$ 27,5 bilhões em despesas totais a mais na saúde, o que contempla pessoal, custeio e investimentos. O valor seria suficiente para a compra de mais de 470 milhões de doses de vacina contra a covid-19, considerando R$ 58,20 a dose, preço para a aquisição da Coronavac. 

Os dados referem-se a 4.334 municípios, correspondentes a uma população de 180,14 milhões de habitantes, e mostram o impacto da pandemia nas contas municipais. Juntos, os municípios gastaram total de R$ 170,26 bilhões na função saúde em 2020, com alta nominal de 19,2% em relação a 2019. Sob impacto da segunda onda da doença, os gastos na área seguem pressionados neste início de 2021, segundo as prefeituras. 

 

 
Os dados foram levantados pelo Valor dos relatórios ficais entregues pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com dados de despesas na função saúde de 2020 e 2019. Extraídos em 5 de março, os dados mostram que o gasto na área avançou mais que as despesas totais, que cresceram 9%. Consideraram-se os gastos empenhados e não foram incluídos os-valores intraorçamentários. 

O aumento de despesas na saúde foi generalizado e aconteceu em 94,7% das cidades no universo levantado. Nas 15 cidades com mais 1 milhão de habitantes a elevação foi de 16,7% enquanto em 31 municípios entre 500 mil e 1 milhão de habitantes o aumento foi de 21,8%. Foram usados dados da população projetada para 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Entre as 46 cidades com mais de 500 mil habitantes que constam do universo levantado, as maiores taxas de crescimento de gastos na saúde ficaram com Belford Roxo (RJ), com avanço de 55%, e Macapá (AP), com alta de 48,6%. A fluminense Niterói subiu em 39,6% os gastos com saúde em 2020 e em Recife e Teresina a alta foi de 35%. Nesse mesmo grupo das cidades com mais de 500 mil habitantes, as menores taxas de crescimento ficaram no Rio de Janeiro, em São Luís (MA) e em Guarulhos (SP), com aumentos respectivos de 5,4%, 4,1% e 3,5%. Nesse recorte do universo não houve municípios com queda de gastos. 

A expressiva expansão das despesas com saúde no ano passado se deve, em grande parte, às transferências extraordinárias da União, diz o médico sanitarista Adriano Massuda, pesquisador da FGV-EAESP. A despesas, em grande parte, aponta, financiaram a expansão da rede hospitalar, mas há disparidade no uso dos recursos (ver texto abaixo). No agregado dos municípios, a despesa com assistência hospitalar e ambulatorial, que absorve 45% dos gastos de saúde das prefeituras, subiu 21% nominais no ano passado. 

Em Curitiba, município com população de 1,9 milhão de habitantes, os gastos com saúde em 2020 somaram R$ 2,1 bilhões, com aumento de 13% em relação ao ano anterior e devem seguir pressionados em nível alto pelo menos no primeiro semestre, diz Vitor Puppi, secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento da capital paranaense. O quadro para o segundo semestre, diz ele, depende do ritmo da vacinação. 

Mais agressiva, a segunda onda da covid-19 resultou em aumento do número de profissionais contratados e ampliação do número de leitos destinados à doença, o que tem elevado os gastos na saúde. Neste ano, informa, foram abertos em Curitiba 138 leitos, sendo 68 de UTIs. Até a próxima semana deverão ser abertos mais 52, dentre os quais 20 de UTIs, todos destinados a pacientes de covid-19. Ontem o município contabilizava 96% de ocupação dos leitos de UTI para covid na rede municipal. 

 

“É uma situação dramática”, diz Puppi. As ampliações de instalações e busca de novos profissionais de saúde, diz ele, foram necessárias dada a agressividade da pandemia neste momento, com contaminação mais rápida, sintomas mais graves e maior incidência na faixa de idade entre 35 e 50 anos. 

Em Aracaju, o secretário de Fazenda do município, Jeferson Passos, também acompanha os dados de ocupação de leitos. Considerando a rede pública e privada, diz ele, a taxa de ocupação de leitos UTI de adulto para covid era de 65% ontem. Desde o início do ano, diz ele, o município aumentou a oferta de leitos em cerca de 90% por meio de instalações na rede pública ou pela contratação de leitos em entidades filantrópicas. Também se estuda, segundo ele, a reabertura do hospital de campanha. 

Com a ampliação de leitos, novas equipes de assistência também estão sendo contratadas, explica Passos, já que o número de casos de covid-19 e de internações na capital sergipana neste início de 2021 ultrapassa os indicadores do pico da pandemia em 2020. 

As prefeituras tentam ampliar a estrutura de atendimento da saúde em meio ao aumento de casos da doença e à fila para consultas, exames e cirurgias eletivos represados durante a pandemia, diz Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ao mesmo tempo há preocupação com as receitas, que deverão ser impactadas com medidas mais restritivas de isolamento social. A vacinação, aponta, é crucial para mudar o cenário. 

Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da RPS Capital, diz que a demanda na saúde ainda deverá continuar relativamente alta durante o recrudescimento dos casos de covid-19 e mesmo após superado esse momento mais crítico, o que torna o equilíbrio fiscal mais difícil. A pandemia antecipou os efeitos de aumento de gastos na saúde que o envelhecimento da população traria ao longo do tempo e também tornou mais claro, diz, a necessidade de debater os mínimos constitucionais para as áreas de educação e saúde. A unificação dos mínimos, avalia, pode direcionar melhor os recursos conforme as características de cada cidade e garantir a organização de uma infraestrutura de saúde com maior ganho de escala.