A importância da vacinação para a economia subiu oficialmente de patamar ontem, com a escolha do ministro da Economia, Paulo Guedes, como o principal porta-voz de uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com o CEO da farmacêutica Pfizer, Alberto Boula, em que se acordou a antecipação de 5 milhões de doses nos próximos meses, totalizando 14 milhões até junho. O número aumentará nos meses seguintes, conforme cronograma que já estava estabelecido. 

Durante a teleconferência, o presidente adotou um tom diferente em relação à farmacêutica, que durante meses foi alvo de suas críticas. "Reconhecemos a Pfizer como uma grande empresa mundial, com grande espaço no Brasil também. Em havendo possibilidades, nós gostaríamos de fechar contrato com os senhores, até pela agressividade com que o vírus tem se apresentado no Brasil", disse Bolsonaro. 

Na sequência, Guedes disse à imprensa que as novas parcelas do auxílio emergencial terão valor médio de R$ 250. A depender da composição da família, os valores irão de R$ 175 a R$ 375. 

“A produção da Pfizer está aumentando. Ela estava produzindo 1,5 milhão de vacinas/dia e está produzindo agora 5 milhões de vacinas/dia. A curtíssimo prazo ela não pode mudar muito, então o compromisso dele [CEO da empresa] foi de antecipar algumas vacinas para nós. Estávamos com 9 milhões, ele aumenta mais 5 milhões”, explicou Guedes. “O presidente da Pfizer disse que a solução não é tirar de um e passar para o outro, mas produzir mais. Eles ampliaram a produção, por isso deve ter mais doses para nós.” 

 

A vacinação em massa, que o ministro já defende há meses, foi para o centro da agenda da pasta desde que ficou claro que o recrudescimento da pandemia exigiria a adoção de novas medidas de isolamento social e interromperia a recuperação do nível de atividade. A imunização em massa para abrir o caminho para a recuperação é um dos poucos consensos entre os economistas do mercado, observou um interlocutor do ministro. 

Se tudo correr como o planejado, a crise econômica começaria a ser revertida em quatro meses, calcula-se no governo. Até lá, estarão em cena o auxílio e outras medidas que trarão alívio temporário, como a reedição do BEm, a prorrogação das carências do Pronampe, a antecipação de férias e novos diferimentos tributários. 

A área econômica conta com a aprovação da PEC Emergencial nesta semana, sem alterações. Para tanto, apoia-se em um detalhe regimental: se houver mudanças na Câmara, o texto precisará retornar ao Senado, onde já foi votado, e isso atrasará o pagamento do auxílio. “Já sabemos como enfrentar a crise: é vacinação em massa, auxílio emergencial, PEC de Guerra”, disse Guedes na entrevista. “O protocolo de crise está sendo levado para o futuro, a PEC de Guerra deu direito de gastar com saúde. Estamos colocando R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial e, se precisar de mais, já temos o protocolo.” 

Ainda assim, há preocupação nos escalões técnicos quanto ao risco de uma nova “desidratação” da PEC. O dispositivo que suspende as promoções no funcionalismo, por exemplo, é alvo de pressões corporativas na Câmara e isso pode motivar atrasos. 

Já a medida provisória retomando o pagamento dos benefícios, com valor médio de R$ 250, já está pronta do ponto de vista dos técnicos. A minuta da MP encontrava-se ontem na Casa Civil. 

Resolvida a retomada do auxílio, o próximo passo é viabilizar a aprovação do Orçamento, para definir o alcance das medidas de apoio com impacto fiscal que serão retomadas. Elas precisarão caber no teto de gastos. 

 

Entre elas, a principal é o BEm, que permitiu suspender contratos de trabalho ou reduzir proporcionalmente jornada e salários, com pagamento de uma complementação de renda pelo governo. Há disputa nos bastidores sobre o formato: se será mais restrito do que o de 2020 e se o custo será compartilhado o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio de antecipação do seguro-desemprego, como aconteceu no ano passado. 

O programa, que deve ser renovado por quatro meses, ainda não foi anunciado porque a equipe econômica está ajustando a despesa adicional ao teto e no Orçamento deste ano, que ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. “Não tem nada emperrando, só que é complexa qualquer nova ação que incorra em despesas adicionais, sendo que não temos mais o decreto de calamidade e sem a LOA [Lei Orçamentária Anual], mas está caminhando”, explicou um técnico da área econômica. 

A prorrogação do período de carência para pagamento das parcelas do Pronampe está em análise, inclusive sob o ponto de vista jurídico, mas ganha simpatizantes dentro do governo. Em tese, os empréstimos tomados no ano passado precisariam começar a ser pagos em março, passados oito meses de carência. A proposta é prolongar o prazo por mais quatro meses, totalizando um ano, aliviando o caixa das empresas no momento em que surgem novas restrições ao funcionamento. 

O prazo extra, porém, deve ficar restrito ao setor de serviços e outros mais atingidos pelas medidas de restrição. Setores que estão com funcionamento normal ou até em crescimento não deverão ser beneficiados com a prorrogação. 

Segundo da área econômica está sendo feita uma avaliação da real necessidade desses programas emergenciais de crédito, antes de qualquer anúncio “Agora temos que ser ainda mais certeiros”, explicou a fonte.