A forma de como fazer licenciamento de patentes para produção de vacinas contra a covid-19 em países em desenvolvimento causa divergências também na preparação da Cúpula Mundial da Saúde, que ocorrerá nesta sexta-feira, em meio à constatação de enorme desigualdade no acesso às doses e à persistente alta no número de mortes em muitos países. 

A cúpula é organizada pela Itália, que está na presidência rotativa do G-20, e deve reunir de forma virtual os líderes das 20 maiores economias do mundo, além de Holanda, Portugal, Noruega, Suíça, dirigentes de organizações internacionais e regionais. Os objetivos principais são o compromisso de seguir combatendo a pandemia e a reforma do sistema internacional de saúde para deixá-lo mais preparado para futuras crises. 
 

 
 
O terceiro esboço de comunicado dos líderes, colocado para discussão pela Itália, apoia a “licença voluntária” de patentes de vacinas contra a covid-19. Mas o Valor apurou que a reação veio logo: Índia, África do Sul e Espanha insistiram que o texto deve conter também a opção de “licença compulsória”, ou seja, quebra de patentes. 

Foi então a vez de a Alemanha se manifestar contra quebra de patentes. O argumento alemão tem sido de que isso não ajuda a produzir as vacinas necessárias no momento e pode até desestimular a pesquisa futura pelos laboratórios. A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, está na mesma sintonia. O Reino Unido é outro que nas discussões tampouco quer falar em licença compulsória. 

A postura europeia na prática contrapõe à posição dos EUA de Joe Biden, de apoiar a quebra de patentes em discussões na Organização Mundial do Comércio (OMC) para acelerar a produção em países em desenvolvimento. 

Como parece difícil que Washington aceite sair com uma derrota diplomática, o cenário possível seria os líderes declararem apoio ao licenciamento de patentes, sem dizer se voluntária ou compulsória, na declaração que serve, em tese, para guiar os movimentos na cena internacional. 

 

Ao mesmo tempo, a cúpula dará ênfase ao Covid-19 Technology Access Pool (C-TAP), criado em maio do ano passado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e 42 países copatrocinadores com a ideia de compartilhar tecnologias que ajudem no combate à pandemia. Esse mecanismo não recebeu nenhuma tecnologia até agora. 

De seu lado, uma das prioridades do Brasil foi assegurar no comunicado uma linguagem de apoio à transferência de tecnologia para produção local de vacinas e outros medicamentos em países em desenvolvimento. Isso não estava claro na primeira versão do documento e entrou sem muitos questionamentos depois. 

Os líderes darão ênfase à importância da produção, distribuição e acesso equitativo às vacinas, medicamentos, testes e diagnósticos, repetindo declarações já feitas em diferentes fóruns. Na verdade, licenciamento de patentes já é previsto nas atuais flexibilidades do Acordo de Trips (Propriedade Intelectual). É sua aplicação que é considerada inadequada numa crise global como a atual. O acordo permite aos países negociar “licença compulsória”, com cada membro da OMC e para cada produto. Só que esse processo demora muito. 

A indústria farmacêutica mantém a rejeição à quebra de patentes e foca na promessa de continuar ampliando a produção de vacinas. Estima-se que mais de 2 bilhões de doses já foram produzidas, e o total pode chegar a 11 bilhões até o fim do ano, suficiente para vacinar a população adulta. 

Enquanto isso, modelo eloborado pela revista “The Economist” indica que a covid-19 já teria matado entre 7,1 milhão e 12,7 ilhões de pessoas, bem acima do dado oficial de 3,3 milhões da OMS.