Empresas de equipamentos e dispositivos médicos se adaptam à LGPD
08/11/2021

Apagões, invasões de sistemas por hackers, sequestro de dados. Essas são crises que amedrontam empresários, clientes e, no setor da saúde, pacientes. As fragilidades aparecem a cada dia, frente a uma série de inovações tecnológicas. Para combater acessos indevidos aos dados, além dos próprios investimentos em segurança, a regulação se torna obrigatória.

Em seu papel de orientar o setor como entidade, a ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde) realizou o painel “Privacidade e política de dados no Brasil: implicação para o setor de equipamentos e dispositivos médicos” durante a The Medtech Conference – um dos maiores encontros da indústria de tecnologia médica e de saúde do mundo – para debater as novas regras de tratamento de dados no país e como as empresas estão se adaptando a essas mudanças em território nacional.

Muitas das empresas associadas à ABIMED têm origem estrangeira e já se adaptaram às leis em seus países durante os últimos 15 anos, dessa forma já possuem a cultura de compliance ligada à coleta de dados com consentimento e sigilo. 

Para a BD, por exemplo, o comprometimento com o avanço da tecnologia determina a coleta e processamento de grandes quantidades de dados pessoais de clientes, de colaboradores, de contratados, de profissionais de saúde, de pacientes, de parceiros de negócios, dentre outros. E por isso, estão comprometidos com a boa administração de todos os dados pessoais. “A BD leva a privacidade de dados a sério e acredita que conduzir seus negócios e atividades em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e de acordo com uma boa governança é fundamental para o seu sucesso”, afirma Antonio Rita, Diretor de Ethics & Compliance e Privacy Officer América Latina da BD. 

A Medtronic é a favor da mudança de cultura e dos novos padrões, regras e princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, e acredita na necessidade da norma para mais proteção e transparência aos dados, em especial de pacientes, de forma a evitar mau uso, compartilhamento indevido e proliferação de dados de forma desenfreada. 

Trata-se de acompanhar e suportar a transição para o mundo digital. Sob o ponto de vista do mercado de saúde, existem processos essenciais ao setor, tais como o compartilhamento de informações para análises da evolução do quadro do paciente que não devem ser prejudicados pelas regras das normas. “São dois pilares de altíssima importância: do cuidado com o paciente com o uso de tecnologias da saúde para vencermos as doenças, e segurança e proteção dos dados pessoais. Estamos trabalhando intensamente para encontrar a sinergia entre esses dois pilares” declara Eli Dayyoub, diretor de TI e DPO da Medtronic Brasil. 

Como todas as empresas brasileiras, as indústrias do setor estão enfrentando os desafios típicos de gestão. Para Luis Reinaldo da Cruz Leme, Diretor de Finanças e Operações da Coloplast, a capacitação, o entendimento da lei e o treinamento de todo o time são as principais dificuldades para que todos estejam alinhados às diversas iniciativas e mudança de modelo mental. “É fundamental que as pessoas incorporem os novos conceitos da LGPD e estejam sempre atentos no dia a dia, em qualquer demanda que exija o cumprimento de alguma regra da legislação”, considera.

Para Fernando Silveira Filho, presidente executivo da ABIMED, o assunto LGPD não se esgota com o início da implantação da Lei e todas as empresas devem estar atentas para seguir à risca as legislações existentes. “Esse tema tem grande relevância dentro da ABIMED e consideramos como grandes exemplos e modelos de sucesso as empresas associadas à entidade que já se adaptaram”, pontua.

A CooperVision Brasil também está engajada com essa mudança cultural e, como em qualquer mudança, adequar-se à nova gestão de dados exige alguns passos. “O mapeamento, consultoria especializada, criação da posição de DPO (Data Protection Officer) e um forte trabalho de conscientização junto aos colaboradores, estão entre as primeiras medidas adotadas para que os dados possam ser tratados de forma transparente e com ainda mais proteção”, comenta Gerson Cespi, diretor geral da CooperVision no Brasil.

 O setor também ressalta os benefícios que a gestão de saúde brasileira terá com as novas regras, tanto no setor público, quanto privado. A Carestream é uma das empresas que aponta que mais transparência, livre acesso, segurança, responsabilização e prestação de contas vão garantir que as informações sejam claras, precisas e de fácil acesso. O uso de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais, inclusive de acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração e outras, vai mudar o panorama e a confiança do paciente também no setor público.

A GE é uma das empresas que está empenhada em transformar qualquer dificuldade na implementação da LGPD em uma oportunidade, inclusive como parte da forma de fazer negócios. “Estamos justamente engajados em transferir nossa fortaleza de compliance para outros players da indústria de saúde, com padrões de conduta e forma de fazer negócios baseada em premissas éticas que proporcionem uma competição saudável e que as decisões dos profissionais da saúde sejam feitas com base na melhor tecnologia e qualidade de atendimento ao paciente”, aponta Rafael Palombini, presidente e CEO da GE Healthcare para a América Latina.

Algumas organizações ainda temem que a nova LGPD interfira em sua inteligência de mercado, mas processos bem definidos e alinhados com alta gestão fazem com que a nova lei seja mais uma rotina no dia a dia da Geistlich Pharma, que já se adaptou às novas demandas.

A Imex Medical Group já introduziu essas mudanças em seus canais. Ela possui um código de conduta elaborado pelo departamento jurídico e que norteia os principais temas, como a relação com administração pública e política anticorrupção. Além disso, oferece contato exclusivo para qualquer assunto relacionado.

Para a Tamussino e Cia, a implantação da legislação foi tranquila. “Do ponto de vista interno não tivemos dificuldades já que a ética e a transparência já são parte de nossos pilares institucionais”, esclarece Michaela Tamussino, VP de Compras e Marketing. 





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