O Ministério da Saúde vai anunciar hoje um aumento de quase R$ 500 milhões no valor pago a hospitais públicos e privados por procedimentos cardiovasculares de alta complexidade. A pasta também criará um ranking de desempenho das unidades de saúde, que permitirá reajustes entre 30% e 75% nos valores cobrados pelas cirurgias. 

A maior parte dos recursos, cerca de R$ 292 milhões, virá da economia gerada pela revisão da tabela de medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Feita em dezembro de 2021, a mudança reduziu o valor pago por 12 itens, entre eles marcapassos e stents. 

 

Serão contemplados com o reajuste procedimentos como eletrofisiologia, cirurgia vascular, cardíaca e procedimentos de cardiologia intervencionista. 

Outros R$ 200 milhões serão disponibilizados no âmbito do programa QualiSUS Cardio, que será anunciado em solenidade com o ministro Marcelo Queiroga. A ideia é incluir indicadores de desempenho na avaliação dos hospitais, feita hoje com base no volume de atendimentos. 

O programa combina volume (de atendimento) com indicadores como morte, reinternação, percentual de cirurgias complexas, permanência no leito etc. Um modelo misto, combinando volume com assistência. Quanto menor o índice, melhor o desempenho”, disse ao Valor a secretária de Atenção Especializada em Saúde, Maíra Botelho. 

De acordo com ela, os estabelecimentos de saúde qualificados para adesão ao QualiSUS Cardio serão classificados em quatro níveis: A, B, C e D. Quem obtiver a classificação mais alta poderá reajustar em até 75%. Nos outros níveis, serão autorizados aumentos de 60%, 45% e 30%. 

A classificação será atualizada a cada dois anos e o monitoramento e a avaliação serão feitas nos âmbitos federais, estaduais, distrital e municipais, segundo a pasta. 

Os detalhes do programa serão divulgados em portaria que será publicada esta semana. 

A revisão feita em dezembro na tabela de próteses gerou queixas de fabricantes de equipamentos. Em nota, a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) declarou que “com a mudança, o governo vai tirar do SUS cerca de R$ 300 milhões e onerar gravemente as empresas fornecedoras de dispositivos”.