O Ministério da Saúde vai anunciar nessa terça-feira (10) um aumento de quase R$ 500 milhões no valor pago a hospitais públicos e privados por procedimentos cardiovasculares de alta complexidade. A pasta também vai criar um ranking de desempenho das unidades de saúde, que permitirá reajustes entre 30% e 75% nos valores cobrados pelas cirurgias. 

A maior parte dos recursos, cerca de R$ 292 milhões, virá da economia gerada pela revisão da tabela de preços de medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Feita em dezembro do ano passado, a mudança reduziu o valor pago por 12 itens, entre eles marcapassos e stents. 

Serão contemplados com o reajuste procedimentos como eletrofisiologia, cirurgia vascular, cardíaca e procedimentos de cardiologia intervencionista.
 

Outros R$ 200 milhões serão disponibilizados no âmbito do programa QualiSUS Cardio, que será anunciado em solenidade com o ministro Marcelo Queiroga. A ideia é incluir indicadores de desempenho na avaliação dos hospitais, feita hoje com base no volume de atendimentos. 

“O programa combina volume (de atendimento) com indicadores como morte, reinternação, percentual de cirurgias complexas, permanência no leito etc. Um modelo misto, combinando volume com assistência. Quanto menor o índice, melhor o desempenho”, explicou ao Valor a secretária de Atenção Especializada em Saúde, Maíra Botelho. 

 

De acordo com ela, os estabelecimentos de saúde qualificados para adesão ao QualiSUS Cardio serão classificados em quatro níveis: A, B, C e D. Quem obtiver a classificação mais alta poderá reajustar em até 75%. Nos outros níveis, serão autorizados aumentos de 60%, 45% e 30%. 

“A classificação por níveis de desempenho será atualizada a cada dois anos e o monitoramento e a avaliação serão feitos nos âmbitos federais, estaduais, distrital e municipais, responsáveis pelo controle do efetivo cumprimento dos critérios, parâmetros e indicadores”, informou a pasta. 

Ainda de acordo com o ministério, “as unidades de saúde poderão ser reclassificadas durante o período de vigência das suas classificações, caso seja constatado algum tipo de descumprimento”. Os detalhes do programa serão divulgados em portaria que será publicada esta semana. 

A revisão feita em dezembro na tabela de próteses gerou queixas de fabricantes de equipamentos. Em nota, a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) declarou que, “com a mudança, o governo vai tirar do SUS cerca de R$ 300 milhões e onerar gravemente as empresas fornecedoras de dispositivos”.