Várias clínicas particulares de imunização já adquiriram a vacina contra a covid-19 da AstraZeneca, com planos de iniciar a aplicação nos próximos dias. A indústria farmacêutica vendeu, por meio de distribuidoras, um lote com 2 milhões de doses para o mercado privado brasileiro. 

Porém, um dia após o anúncio de que o imunizante seria ofertado fora da rede pública, criou-se um clima de insegurança. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, número dois da pasta, afirmou ontem ao Valor que a comercialização e aplicação não estão autorizadas, uma vez que o órgão ainda avalia o fim da emergência sanitária sobre a Lei 14.125, que dispõe sobre a compra e distribuição de vacinas. “Seria prudente a não comercialização até que o Ministério da Saúde conclua a análise”, disse Pereira. Segundo ele, ainda não há prazo para que a pasta se manifeste. 

 

A declaração do secretário-executivo causou estranhamento no setor. Isso porque o ministro Marcelo Queiroga assinou uma portaria em 22 de abril determinando o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Além disso, em 23 de maio, o presidente Jair Bolsonaro revogou 23 decretos de combate à pandemia. Com base na portaria assinada pelo ministro e o fim dos decretos, a compreensão é que a proibição de oferta de vacinas contra a covid-19 para o setor privado perde validade. 

“Vale ressaltar que o segmento aguardou o período de transição estipulado pelo próprio ministério da saúde e que durante este tempo realizamos diversas reuniões com a pasta para validar o processo de transmissão dos dados dos vacinados e em nenhuma oportunidade foi levantada a possibilidade de que não seria permitida a nossa atuação no enfrentamento à covid”, informou comunicado da Associação Brasileira das Clínicas de Vacina (ABCVAC). 

No último dia 25, a AstraZeneca realizou um evento médico para apresentar produtos voltados ao combate da covid e convidou vários representantes das clínicas privadas. O encontro teve, inclusive, a presença de representantes do Ministério da Saúde, de acordo com participantes. 

“Não há impedimento legal porque foi autorizado o fim do decreto. E por que iriam fazer um megaevento de divulgação se não tivesse liberado?”, questionou Juliana Farias, diretora da rede de clínicas Amo Vacinas, que pertence ao Grupo Sallus. 

“Fomos pegos de surpresa, vamos conversar com o jurídico e fabricante. Se a recomendação do Ministério da Saúde é aguardar, vamos segurar. Não tem por que desobedecer uma recomendação de prudência do Ministério”, disse Marcos Tendler, fundador da Vacinas. Net, marketplace que reúne 300 clínicas. A unidade de São Paulo recebe hoje 100 doses e a previsão era iniciar a imunização esta semana.