O mercado de planos de saúde que nos últimos tem passado por processos de centralização (os maiores adquirindo os menores), de verticalização (ter hospitais de demais serviços próprios) bem como investido em TI e em processo tecnicamente defendidos mundo afora como, a medicina por evidencia clinica, protocolos, negociações diretas (operadoras / fabricantes), mesmo com todas estas iniciativas os problemas econômicos continuam a assombrar os gestores do setor: medicinas de grupo, cooperativas médicas, auto – gestoras e seguradoras sofrem com a divergência de informações entre os participantes do segmento.

Estas divergências de informação criam um quadro de assimetria gerando os conflitos que bem conhecemos e com isso comprometendo a eficiência global dos sistemas públicos e privados.

Um dos temas no qual esses efeitos nocivos são observados de forma dramática é a indicação e negociação de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs). A informação é desajustada, pois a qualidade e a pertinência dos bens e serviços de saúde adquiridos são de difícil avaliação por parte de quem paga ou de quem se beneficia deles. Consequentemente, o financiador e o consumidor desses serviços e bens dependem da decisão técnica dos profissionais de saúde, que são os detentores da informação e do conhecimento técnico a ser aplicado quando da execução dos procedimentos.

Ainda que a autonomia do profissional de saúde deva ser preservada, alguns efeitos perversos precisam ser negociados.

As OPMEs são parte dos custos da saúde (parte expressiva) e com o desenvolvimento da tecnologia sua relevância tem aumentado e consequentemente os custos ao longo do tempo. Além do alto custo de alguns desses materiais, gestores públicos e privados de saúde apontam discrepâncias de preços entre produtos equivalentes. São também frequentes as inconsistências entre quantidades e marcas indicadas para quadros clínicos similares, assim como existem denúncias de recebimento de “vantagens” por profissionais pelo uso de um determinado material. Essas distorções não só reduzem a eficiência do setor como recaem, invariavelmente, nas contas dos gestores públicos de saúde e dos consumidores de planos. Resolver a questão implica em compreender um quadro multifacetado e mobilizar uma agenda coordenada de ações nas áreas pública e privada.

Um primeiro aspecto dessa agenda diz respeito aos problemas de concorrência nas cadeias produtiva e de comercialização das OPMEs. Uma indústria que produz inovações que precisam ser financiadas, alguns produtos possuem patentes com monopólio legal por algum tempo, o que torna esses produtos mais caros e sem concorrentes diretos. Em contrapartida, não parece haver justificativa econômica razoável para preços na verdade elevados não em função do custo de fábrica, mas devido às altas margens na distribuição e na comercialização. Nesse sentido, ações de defesa da concorrência para reduzir barreiras à competição na distribuição e uma maior transparência dos preços podem trazer significativas reduções de custos.

A atual assimetria de informações entre os agentes poderiam ser balizadas por normas técnicas e o conceito da medicina em evidencia clinica e com isso gerando um norte seguro para todos os envolvidos e possibilitando uma melhor relação de custos e benefícios, inclusive quando da adesão de novas tecnologias, não se discuti de forma alguma a utilização viável de novos materiais para melhorar a recuperação dos pacientes, mas a analise dos custos deve ser ponderada, se aplicamos em um novo material esperasse em contra partida reduções de outros custos, como tempo médio de internação, uso de um menor numero de medicamentos a dispensação de UTI no pós - cirúrgico ou outros, caso isso não aconteça à nova tecnologia pode e deve ser questionada.

Nesse sentido já contamos com valorosa contribuição prestada ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Comitê de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), órgão ligado ao Ministério da Saúde que, através de recomendações técnicas, tem trazido maior racionalidade para o uso de tecnologias, incluindo as OPMEs. É fundamental, portanto, fortalecer cada vez mais o CONITEC e dotá-lo de capacidade de produzir mais análises, não só focadas nas necessidades do SUS, mas de todo o setor de saúde brasileiro.

Sem prejuízo da autonomia do profissional de saúde, a sociedade brasileira precisa discutir o que fazer com eventuais casos de corrupção nessa área.

Os reflexos práticos da assimetria de conduta e indicação este ano em especifico esta promovendo problemas generalizados de liquidez no sistema, algumas operadoras de planos de saúde estão atravessando seria dificuldades para ajustar o caixa.  Acreditamos que o momento para os envolvidos no setor seria buscar eficiência acima de tudo em todos os setores, promovendo treinamentos, absorção de novos conceitos do técnico ao comercial, promovendo a valorização da ética.

 Em julho de 2013, em conjunto com representações dos hospitais e das operadoras de planos de saúde, a ANS iniciou uma série de projetos-pilotos para mudar o modelo de pagamento. Essa é certamente uma mudança estrutural que deve estar na pauta das lideranças do setor interessadas em um modelo de saúde com menos desperdício e mais qualidade.

Estas iniciativas devem gerar ao menos que as partes se conheçam, que discutam seus problemas (que são parecidos) e que provam mudanças que amenizem de imediato os problemas possibilitando desta forma à sobrevivência das partes com a busca constante da relação com equilíbrio.