Como observador e sempre atento ao que pode impactar a nossa indústria farmacêutica, verifico, e não deve ser um privilégio só meu, mas de todos que atuam nesse importante setor da economia e da saúde, que estamos em um momento crucial.
Isso porque, ao mesmo tempo em que cresce a pressão por inovação (biotecnologia, terapias avançadas, digitalização), também aumentam os desafios regulatórios, econômicos e de acesso, além de fatores geopolíticos.
Não é nenhuma novidade que o mercado global segue uma forte tendência e necessidade de desenvolver medicamentos biológicos (anticorpos monoclonais, terapias celulares e gênicas). O nosso país precisa investir e ampliar sua capacidade de pesquisa e desenvolvimento (P&D), para que a produção local se torne relevante e menos dependente de empresas multinacionais. Além disso, verifica-se, hoje, uma forte tendência em terapias direcionadas com base em perfil genético e molecular, o que desafia novos modelos de ensaios clínicos e companion diagnostic.
Todo esse cenário, sugere que haja colaboração com universidades, startups de biotecnologia e centros de inovação. Do contrário, a indústria nacional sempre ficará léguas atrás das multinacionais e delas dependente.
A transformação tecnológica é outro desafio, será necessário investir em big datas e IA, como ferramenta para descoberta de moléculas, farmacovigilância e análise preditiva de desfechos.
Além de todos esses desafios, não exaustivos, necessitamos de um ambiente regulatório que traga segurança e, de um judiciário que compreenda as demandas que porventura venham surgir para dar uma solução célere. Embora pareça mais do mesmo, é imprescindível, como para qualquer setor que exige fortes investimentos, que exista um ambiente de previsibilidade e segurança jurídica.
Portanto, ter uma assessoria jurídica interna ou externa, é fundamental para mitigar riscos e conflitos. Esse apoio legal, regulatório e jurídico, pari passu aos investimentos da indústria, poderá representar uma economia enorme no futuro, evitando-se gargalos junto aos órgãos reguladores e demandas indesejáveis.
Por fim, e não menos importante, deve-se ficar atento às discussões com o poder público, uma vez que notamos cada vez mais orçamentos pressionados, apesar de maior arrecadação do Estado, através de impostos, devendo ficar ainda mais evidente a queda de braço sobre custo-benefício e modelos de pagamento baseados no value-based healthcare.
O Brasil também precisa, urgentemente, incentivar a produção local de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) para tentar reduzir a dependência externa. Essa é uma pauta que o Governo Federal deveria enfrentar como política pública de saúde. Não podemos só contar com medicamentos genéricos e biossimilares, como única forma de ampliar o acesso e reduzir custos. Precisamos mirar no futuro, e construir um ecossistema de saúde no Brasil, para gerar sinergias e, com isso entregar ao sistema de saúde e aos cidadãos produtos de altíssima qualidade e de ponta.
E tudo isso, pautado pelas boas práticas, diversidade em pesquisas clínicas e baixo impacto ambiental.
Com a nossa população a cada dia mais longeva, importante investir em saúde e em P&D para que novos medicamentos sejam lançados, diminuindo a dependência que se tem hoje do mercado externo.
Um país próspero, não se faz sem educação, saúde, segurança e previsibilidade nas decisões dos órgãos reguladores e do judiciário.
*Ruy Dourado é sócio do Dourado & Cambraia Advogados.