O governo federal lançou nesta segunda-feira (11) um edital para ampliar o acesso à internet em Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando expandir a telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que o serviço seja levado a até 3,8 mil unidades, especialmente em localidades com menor acesso a especialistas e serviços médicos. 
 

Os recursos são do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com um valor máximo de R$ 100 milhões. Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira, e da Saúde, Alexandre Padilha, participaram do evento de lançamento do edital. 

A ação, segundo o governo, integra os esforços do programa Agora Tem Especialistas, criado para agilizar diagnósticos, reduzir filas e acelerar atendimentos especializados na rede pública. O foco do projeto são as UBS que ainda não possuem acesso à internet, utilizando a tecnologia como ferramenta para reduzir desigualdades regionais. 
 

Padilha ressaltou que o programa de telessaúde, voltado ao atendimento a distância, já alcançou mais de 6 milhões de atendimentos e que 85% das equipes da saúde da família já utilizam o prontuário eletrônico. Segundo ele, nas localidades onde há atendimento virtual, ocorre uma redução de até 30% nas filas para atendimento especializado no SUS. 
 

Já o ministro das Comunicações ressaltou que a iniciativa faz parte do plano nacional de inclusão digital do governo, pensando em ampliar cada vez mais a conectividade para as áreas mais remotas. 
 

"As empresas interessadas terão incentivo e, em contrapartida, deverão fazer a implementação nessas unidades básicas de saúde, com qualidade e infraestrutura interna”, disse. 
 

Na prática, as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações executam os projetos e passam a ter direito de descontar os valores das parcelas devidas ao Fust. Pelas regras, uma das principais receitas do fundo vem da contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta das empresas que prestam serviços de telecomunicações nos regimes público e privado. 
 

Siqueira ressaltou que as empresas e provedores interessados deverão apresentar propostas que incluam não apenas a conexão, por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi-Fi internas nas unidades de saúde. O edital prevê conectividade em alta velocidade por dois anos, além da instalação completa da rede interna. 
 

“Nosso grande desafio é levar conectividade para o interior do Brasil. Por isso, estamos pensando não apenas na infraestrutura, mas também buscando mecanismos para financiar essa expansão e melhorar a qualidade da internet no Brasil”, complementou. 
 

Regiões remotas 

O governo também lançou um segundo edital voltado ao programa Acessa Crédito Telecom, com R$ 500 milhões em recursos para expandir a infraestrutura de internet em municípios remotos e de pequeno porte. 
 

Os recursos são resultado de uma operação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e serão destinados principalmente ao fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), responsáveis por grande parte da cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e localidades mais afastadas dos grandes centros. 

Além da expansão da infraestrutura digital, o programa busca ampliar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais, fortalecendo a concorrência e estimulando novos investimentos no setor. O edital irá selecionar novos agentes financeiros, como bancos e instituições de fomento, que serão responsáveis por operar os recursos do BID no âmbito do Fust.