O subfinanciamento e as falhas de gestão e governança são os maiores riscos para a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro nos próximos 25 anos, aponta pesquisa da Fundação Instituto de Administração (FIA), em pareceria com a Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed). Segundo o levantamento, que ouviu 135 executivos e profissionais do setor, 55% apontam o subfinanciamento ao Sistema Universal de Saúde (SUS) como a principal vulnerabilidade, enquanto 49% destacam que a fragilidade de gestão e governança é o maior problema.
Embora o orçamento federal da saúde para 2026 aprovado pelo Congresso some R$ 271,3 bilhões, os profissionais do setor que responderam a pesquisa levaram em conta três fatores principais para considerar que há um subfinanciamento à saúde no Brasil.
Maior parte do gasto com saúde vai para saúde privada
Um dos argumentos é que o gasto total em saúde no país está próximo de 10% do PIB, mas a maior parte desse montante é gasta com saúde privada – cerca de 6% vão para a saúde privada e 4%, para o sistema público. Esse financiamento privado ocorre por dois caminhos principais: contratação direta de planos de saúde e subsídios do governo.
Conforme observa a Abimed, enquanto no Brasil somente 45,4% dos gastos com saúde são direcionados ao sistema público, na OCDE (que reúne países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a média é de 76% para o sistema público e a menor fatia (24%) para setor privado.
Emendas parlamentares
Outra questão levantada e que levou ao resultado é a captura de uma parte importante do gasto com saúde pública que está sendo feita por emendas parlamentares. O montante, de acordo com relatório do Observatório do SUS/Fiocruz, passou de 1% para 12% desde 2013.
Com a captura do orçamento da saúde por parte das emendas parlamentares, os profissionais do setor observam que os recursos estão sendo alocados sem os devidos critérios e planejamento, o que contribui para esse cenário que classificam como de subfinanciamento.
Além disso, contribuiu para o diagnóstico um corte de R$ 953 milhões das despesas discricionárias da saúde em maio deste ano, remanejadas para outras pastas. Os profissionais do setor também assistem apreensivos a memória do teto de gastos, que, segundo o Ipea, entre 2018 e 2022, reduziu em quase R$ 70 bilhões o financiamento federal ao SUS.
Os dados da pesquisa da FIA e da Abimed também apontam que a melhoria da gestão e da eficiência é a principal prioridade para a política pública de saúde, na visão de 89% dos respondentes.
Em relação à avaliação da qualidade do atendimento no SUS, 74% acreditam que o maior desafio está relacionado a ter mais recursos e infraestrutura. Como a opção envolvia respostas de múltiplas escolhas, 70% também destacaram o desafio em melhorias de gestão.
Quanto aos planos de saúde, os maiores desafios que precisam ser enfrentados, de acordo com a pesquisa, são o aumento dos custos (67%) e as negativas de cobertura (66%).
“Os resultados reforçam que os desafios da saúde no Brasil são estruturais e exigem uma agenda de longo prazo. Mostram a urgência de fortalecer a gestão, garantir financiamento sustentável e acelerar a transformação digital como pilares para um sistema mais eficiente, integrado e resiliente até 2050”, declara o presidente-executivo da Abimed, Fernando Silveira.