Foi aprovada declaração de vencimento antecipado de cerca de R$ 420 milhões em debêntures da Brasil Pharma em assembleia geral que reuniu seus acionistas. A decisão foi determinada pela PPLA Participations, holding offshore formada por sócios do BTG Pactual. Esse valor, referente à 7ª emissão de debêntures da varejista, representa quase a metade da dívida total da BR Pharma com a PPLA, em cerca de R$ 1 bilhão atualmente.

Esta antecipação não tem efeito prático imediato. Como a varejista entrou com pedido de recuperação judicial em janeiro, todos as dívidas ficam sujeitas ao plano de recuperação.

Chamou a atenção dos debenturistas, apurou o Valor, o fato de a documentação relacionada à recuperação judicial, encaminhada pela empresa à Justiça, informar que o valor relativo à 7ª emissão tratava-se de créditos quirografários, sem garantias reais. Isso classificaria essa dívida depois das dívidas com garantia real.

Ao antecipar o vencimento na ata da assembleia, a PPLA deixou claro ao mercado que a dívida de R$ 420 milhões tem garantia real. E, portanto, tem prioridade sobre um conjunto de outros credores. O debenturista presente na assembleia, segundo a ata, foi o Fundo de Investimento em Participações Turquesa, com 99,5% dos títulos, cuja administração cabe ao BTG Pactual Gestora de Recursos. O FIP Turquesa é uma subsidiária da PPLA Investments.

Pela contrato da 7ª emissão foi dada garantia real, representada por fiança prestada por grupos econômicos ligados a Lyon, companhia de Paulo Remy, controlador da BR Pharma. Também foram dadas garantias reais sobre "direitos creditórios de titularidade de determinadas subsidiárias" da BR Pharma.

A Lyon acertou a compra da varejista em abril de 2017 com a BTGI Prop Feeder, controlada pelo BTG Pactual. Nesse acordo, foi acertada esta emissão de debêntures, de R$ 400 milhões na época.

A movimentação da PPLA Participations (anteriormente denominada BTG Pactual Participations) fez circular no mercado ontem informações sobre a disposição dos credores em avançar num acordo com a rede varejista. A BR Pharma não esperava que os debenturistas decidissem por vencimento antecipado, apurou o Valor.

Os acionistas da PPLA - que formam o maior grupo de credores da empresa, com dívidas totais de R$ 1,3 bilhão - estariam abertos a evoluir nas negociações.
O administrador judicial é a Deloitte Touche Tohmatsu. O plano de recuperação precisa ser apresentado à Justiça em 60 dias úteis, a contar de 11 de janeiro.

Em decisão publicada dias atrás, o juiz do caso, Marcelo Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, informa que se faz necessária a análise da Deloitte sobre a possibilidade de existir um único plano de recuperação para todo o grupo, e não um plano para cada empresa do grupo.

Na semana passada, a BR Pharma anunciou o fechamento de 217 lojas das bandeiras Sant'Ana e Big Ben, nas regiões Norte e Nordeste, onde estão as lojas próprias da varejista (excluindo-se as franquias). Isso representa 75% de toda a rede de pontos próprios. Os contratos de locação permanecem vigentes até a aprovação do plano. Essa decisão foi planejada antes do pedido de recuperação à Justiça. O Valor apurou que a empresa negocia um financiamento no mercado de cerca de R$ 40 milhões para pagar rescisões de funcionários.