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Brasil participa de Reunião de Ministros de Saúde do Mercosul
15/06/2018
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, participa nesta sexta-feira, 15/6, em Assunção, capital do Paraguai, da XLII Reunião Ordinária de Ministros de Saúde do Mercosul. Na ocasião, o Ministro Occhi irá discutir com os ministros da Saúde da Argentina, Paraguai e Uruguai, grandes temas relacionados à saúde pública na região. Na pauta, entre outros, estarão temas como acesso universal à saúde, medicamentos essenciais, tabagismo, doenças imunopreveníveis, migração, segurança alimentar e nutricional.
Durante a Reunião que se inicia pela manhã e deve transcorrer até o final da tarde, dez projetos de acordos e declarações serão submetidos aos ministros de Saúde dos países do Mercosul. Dentre eles, a Declaração dos Ministros da Saúde do Mercosul sobre ratificação da Convenção-Quadro para o controle do tabaco e do protocolo para a eliminação do comércio ilícito de produtos de tabaco, cuja finalidade é garantir a proteção do direito humano à saúde e diminuir a morbimortalidade e os gastos sanitários atribuíveis ao consumo de tabaco.
Outro documento a ser apreciado pelo Plenário dos Ministros será a Declaração dos Ministros da Saúde do Mercosul em face de situação de risco de reintrodução na região das Américas de doenças já eliminadas, com ênfase em sarampo, rubéola e poliomielite. Dentre outros pontos, deverão ser ratificados os compromissos assumidos na Resolução CSP 29.R11, Plano de ação para a sustentabilidade da eliminação do sarampo, a rubéola e a síndrome da rubéola congênita nas Américas 2018-2023.
Os ministros também devem aprovar acordo sobre o processo de migração segura. O documento destaca, entre outros pontos, o fortalecimento das estruturas e as estratégias do Sistema de Vigilância da Saúde Pública em todos os níveis para que os riscos relacionados com a migração massiva sejam oportunamente detectados e se estabeleçam rapidamente estratégias de prevenção e controle.
No encontro também serão apresentados o informe epidemiológico dos estados partes, bem como os avanços no marco do Memorando de Entendimento Mercosul/OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), cujo objetivo é ratificar como temas prioritários para o MERCOSUL, a doação e transplantes; a saúde da mulher e saúde da criança; a política de medicamentos; e saúde de fronteiras.
Durante a Reunião que se inicia pela manhã e deve transcorrer até o final da tarde, dez projetos de acordos e declarações serão submetidos aos ministros de Saúde dos países do Mercosul. Dentre eles, a Declaração dos Ministros da Saúde do Mercosul sobre ratificação da Convenção-Quadro para o controle do tabaco e do protocolo para a eliminação do comércio ilícito de produtos de tabaco, cuja finalidade é garantir a proteção do direito humano à saúde e diminuir a morbimortalidade e os gastos sanitários atribuíveis ao consumo de tabaco.
Outro documento a ser apreciado pelo Plenário dos Ministros será a Declaração dos Ministros da Saúde do Mercosul em face de situação de risco de reintrodução na região das Américas de doenças já eliminadas, com ênfase em sarampo, rubéola e poliomielite. Dentre outros pontos, deverão ser ratificados os compromissos assumidos na Resolução CSP 29.R11, Plano de ação para a sustentabilidade da eliminação do sarampo, a rubéola e a síndrome da rubéola congênita nas Américas 2018-2023.
Os ministros também devem aprovar acordo sobre o processo de migração segura. O documento destaca, entre outros pontos, o fortalecimento das estruturas e as estratégias do Sistema de Vigilância da Saúde Pública em todos os níveis para que os riscos relacionados com a migração massiva sejam oportunamente detectados e se estabeleçam rapidamente estratégias de prevenção e controle.
No encontro também serão apresentados o informe epidemiológico dos estados partes, bem como os avanços no marco do Memorando de Entendimento Mercosul/OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), cujo objetivo é ratificar como temas prioritários para o MERCOSUL, a doação e transplantes; a saúde da mulher e saúde da criança; a política de medicamentos; e saúde de fronteiras.
Fonte: Ministério da Saúde
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