Medicamento para esclerose só chegará ao SUS em agosto
20/07/2018
Um dos medicamentos usados no tratamento dos sintomas da esclerose múltipla só deverá chegar as unidades de saúde de São Paulo em agosto deste ano. O motivo, de acordo com o Ministério da Saúde, foi um problema no processo licitatório para a aquisição do item.

O edital para a compra de Fingolimode 0,5mg, que atenderá o terceiro trimestre do ano, foi paralisado na última sexta-feira (13) devido a ação judicial envolvendo uma das empresas concorrentes.

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Intoxicação por medicamentos afetou 245 mil crianças Entretanto, após aval concedido pela Justiça, o andamento do processo foi retomado e o prazo para a entrega do remédio foi reestabelecido para acontecer até o próximo mês.

A esclerose múltipla é uma disfunção crônica que afeta o sistema nervoso e leva à paralisia de membros e à falta de coordenação motora, entre outros sintomas.

O medicamento é um dos sete usados para o tratamento e que estão em falta nas farmácias públicas do estado. Na última semana, uma ordem judicial da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou, por meio de liminar, que o governo federal disponibilize imediatamente para o estado lotes dos remédios.

A decisão atende uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), que aponta a falha na distribuição dos itens. Além do Fingolimode, o estado não dispõe de Betainterferona (1a 22 mcg, 1a 30 mcg, 1a 44 mcg e 1b 300 mcg), Glatirâmer e Natalizumabe.

Por se tratarem de remédios de alto custo, a aquisição e a entrega dos medicamentos no Brasil é centralizada no Ministério da Saúde.

O MPF afirmou que em São Paulo quase 33 mil pacientes dependem dos medicamentos para o controle da doença e que o problema de abastecimento ocorre desde o segundo semestre de 2016, mas atingiram ponto crítico neste ano.

O Governo Federal divulgou nota à imprensa afirmando que oferta regularmente medicamentos para esclerose múltipla e enviou a todos os estados o quantitativo previsto para atender os pacientes até setembro.

"O Ministério da Saúde, sempre que informado de reduções pontuais do estoque, busca fazer remanejamento ou recorre ao seu estoque estratégico para atender os pacientes", afirmou.

Fornecimento

De acordo com o MPF, o Ministério da Saúde deverá comprovar em até 15 dias úteis a entrega integral dos lotes dos medicamentos, sob pena de multa no valor de até R$ 50 mil por dia.

A decisão judicial determina ainda que o volume de medicamentos enviados inclua um estoque de segurança, que garanta a disponibilização dos remédios aos pacientes por 30 dias em caso de novos problemas de entrega.
Fonte: Anahp




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