Caso Qualicorp indigna especialistas
02/10/2018
O contrato de R$ 150 milhões fechado entre a Qualicorp e seu acionista fundador e presidente-executivo, José Seripieri Filho, causou indignação sem precedentes no mercado. Mauro Cunha, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), disse ao Valor que o caso não tem nenhum antecedente. "Com as informações que disponho, o que posso dizer é que nunca vi algo tão explícito e escrachado." Ele ressaltou que, na prática, Seripieri (conhecido no mercado como Júnior) receberá um prêmio antecipado para cumprir com o que já é seu dever perante a companhia, e sem que isso tenha passado por assembleia.

A Lei das Sociedades por Ações determina, nos artigos 153 e 155, que o administrador deve "empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios" e deve ainda "servir com lealdade" à empresa.

Segundo Cunha, se Júnior não agir com lealdade, deve ser processado por isso, mas nunca premiado para garantir que o faça.

Tanto os acionistas ouvidos pelo Valor quanto a Amec acreditam que a CVM deveria interferir e barrar a transação. Ontem, data da divulgação do acordo, também foi feita a transferência dos valores ao executivo. A decisão, contudo, foi tomada pelo conselho de administração na terça-feira da semana passada (25 de setembro), e o acordo, assinado na sexta-feira (dia 28).

Para a companhia, o custo final com Júnior pode ser ainda maior, dada incidência de impostos. A um investidor que questionou o assunto, a Qualicorp disse que ainda está avaliando a questão fiscal.

O forte movimento de venda fez a ação registrar um dos maiores giros financeiros desde que chegou na B3, em junho de 2011 - R$ 493,5 milhões, maior que o da própria estreia. Com a queda de quase 30% de ontem, a Qualicorp encerrou a segunda-feira valendo R$ 3,3 bilhões, ante aos R$ 9,2 bilhões do fim de janeiro, na máxima do ano.
Conforme o Valor apurou, o fato de Júnior receber para cumprir com seus deveres será justamente o ponto de avaliação da CVM, que a partir de agora pedirá informações adicionais à companhia.

No fato relevante enviado à CVM, a Qualicorp afirma que Júnior não participou da negociação pelo lado da companhia e também não esteve presente à reunião do conselho de administração que aprovou, por unanimidade, o contrato.

O formulário de referência da companhia aponta que os administradores da Qualicorp possuem seguros contra processos administrativos - inclusive por erros e omissões - com mais de cinco diferentes seguradoras. A somatória dos prêmios ultrapassa R$ 16,5 milhões.

Em relatório, os analistas do Safra afirmam que, a partir deste mês, a remuneração de Júnior como presidente subiu de R$ 1,3 milhão para R$ 24 milhões. Dessa forma, caso se mantenha presidente da companhia pelo período em que permanecer com as ações, o executivo receberá outros R$ 144 milhões, considerando seis anos.

A conselheira do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) Isabella Saboya, ex-assessora especial da presidência na CVM, classificou o valor do acordo como "exorbitante" e disse que fere o princípio de equidade. Ela chamou atenção para o fato do valor do acordo não estar previsto no plano de remuneração aprovado em assembleia geral, em abril. (Colaboraram Juliana Machado, Camila Maia e Paula Selmi)
 
Fonte: Valor




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