Avaliação é de que 2 mil unidades estejam aptas ao horário estendido, que contará com recurso extra do governo federal.
Unidades básicas de saúde (UBSs) poderão atender até 22 horas. O Ministério da Saúde anunciou ontem, durante a Marcha dos Prefeitos, o programa que prevê a extensão do horário de funcionamento. A medida tem por objetivo facilitar o acompanhamento de saúde, principalmente de pessoas que trabalham fora. A estratégia é defendida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Atualmente, alguns municípios já realizam essa forma de atendimento por conta própria. Agora, a ideia é repassar recursos extras. Neste ano, serão destinados R$ 150 milhões para secretarias interessadas. No ano que vem, o valor será em torno de R$ 500 milhões.
Embora a oferta seja para todos os municípios, o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, acredita que somente as cidades de médio e grande porte terão condições de se encaixar. “A proposta prevê que, para ter o horário estendido, três equipes sejam vinculadas na unidade básica de saúde”, contou.
Junqueira avalia que municípios pequenos não terão como atender a essa exigência. Unidades básicas que tenham três equipes terão de trabalhar 60 horas por semana. Isso poderá ser feito com horários até 22 horas. Mas há também a possibilidade de abertura aos sábados.
O programa prevê outro formato, com seis equipes. Nesse caso, cada posto terá de funcionar 75 horas semanais. Cada equipe conta com médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, dentista, auxiliar de dentista e seis agentes de saúde.
Pela proposta, municípios receberão R$ 23 mil extras para turnos estendidos de unidades com 60 horas semanais. O valor é mensal e destinado para cada unidade que aderir à forma de atendimento. No caso de 75 horas semanais, o incentivo será de R$ 60 mil a mais, mensais, por unidade.
Para o Ministério da Saúde, a medida poderá ajudar a melhorar, sobretudo, as coberturas vacinais, consideradas em níveis perigosamente baixos por autoridades sanitárias. Mandetta avalia que, em um primeiro momento, a portaria beneficiará 200 municípios que já oferecem turnos estendidos. Ao todo, são 336 unidades.
A expectativa da pasta é de que novos municípios que optarem por turnos estendidos recebam incentivos entre este mês e o mês de maio. “Se todos se inscreverem, teremos um acréscimo de R$2 bilhões.” A avaliação do ministério é que 2 mil unidades estejam aptas para participar do programa. Para Mandetta, o turno estendido ainda ajudará a reduzir a pressão nos serviços hospitalares e UPAs. Ele argumenta que, hoje, uma família que trabalha, quando chega ao posto no horário do almoço e vê a porta fechada, acaba recorrendo a pronto-socorro e UPA.