J&J vai a julgamento por crise de opiáceos
26/08/2019
A reputação da Johnson & Johnson (J&J), a maior fabricante de produtos de cuidados com a saúde do mundo, está no banco dos réus em Oklahoma, onde um juiz deverá decidir hoje sobre a alegação de que a companhia lançou as sementes da crise dos opiáceos que assola os Estados Unidos.

Será o primeiro veredito sobre a contribuição ou não das vendas de opiáceos e matérias-primas pela J&J para a epidemia descrita pelo procurador-geral de Oklahoma em suas observações introdutórias como "a pior crise artificial na saúde pública na história do país e deste Estado". Ele está tentando buscar reparação de até US$ 17 bilhões para cobrir os custos dos tratamentos, cuidados e custas da justiça criminal.

A J&J - mais conhecida por produtos de consumo como o xampu para bebês "no more tears" - controla a empresa farmacêutica Janssen, que vendia dois opiáceos sob receita médica. Até 2016, ela também controlava unidades que cultivavam papoula e forneciam matérias-primas para fabricantes de opiáceos como a Purdue Pharma.

"Toda a imagem pública e reputação da J&J assenta-se sobre os lemas "family friendly" [numa tradução livre, amiga da família] e "we care about your health" [sua saúde é importante para nós]", diz Carl Tobias, professor da faculdade de direito Richmond School of Law. "Eles vão recorrer até não poder mais."
O veredito será anunciado no momento em que negociações estão em andamento para tentar um acordo que poderá se comparar ao de US$ 206 bilhões com as companhias de tabaco na década de 90. Os réus - até 22 fabricantes distribuidores de opiáceos, além de farmácias - estão tentando estabelecer um departamento que poderá iniciar negociações com quase 2.000 municípios que os acusam. Mesmo que esses casos sejam resolvidos, a maioria dos Estados americanos ainda continuará lutando por indenizações dos fabricantes de opiáceos.

Se a J&J sair perdendo hoje, isso poderá dar início a mais casos contra a companhia e levar outros a serem encerrados mais cedo. A Purdue Pharma considera um pedido de recuperação judicial e a também fabricante de opiáceos Insys já fez isso, mas os bolsos mais fundos da J&J fazem dela um alvo atraente de ações legais.

Se a J&J sair vencedora, isso poderá não abrir precedentes para outros casos - como alegação de que seus talcos causam câncer. Os produtos da J&J fabricados a partir de opiáceos possuem apenas uma pequena participação de mercado em Oklahoma e o Estado está buscando reparações apenas por "danos públicos", enquanto que outros casos envolvem alegações como fraude.

A J&J, que tem a reputação de ser um litigante duro, foi a única companhia colocada no banco dos réus depois que a Purdue Pharma, controlada por alguns membros da família Sackler, chegou a um acordo de US$ 270 milhões e a Teva, uma companhia farmacêutica israelense, firmou outro por US$ 85 milhões.

Especialistas jurídicos estão divididos quanto às probabilidades de sucesso da alegação da promotoria pública de Oklahoma de que a venda pela J&J de opiáceos e matérias-primas para criação de opiáceos, causou "danos públicos".

A reivindicação data do direito consuetudinário inglês e geralmente é usada para, por exemplo, processar pessoas que poluem um veio d'água, mas não tem sido usada amplamente nos estados americanos. Uma reivindicação de danos públicos foi citada no acordo das companhias de tabaco, mas não chegou a ir para os tribunais. Recentemente, um juiz de Dakota do Norte indeferiu o caso desse Estado contra a Purdue, usando a mesma estratégia legal, mas isso não estabelece um precedente para a legislação de Oklahoma. (Tradução de Mario Zamarian)
 
 
Fonte: Valor




Obrigado por comentar!
Erro!