Ministério deve reduzir verba para as vacinas
18/09/2019

Proposta orçamentária enviada ao Congresso prevê R$ 393,7 milhões a menos para compra de imunizantes em 2020
Alerta. Brasil registra queda na cobertura vacinal; o governo diz que negocia valores e ainda vai regularizar os estoques

Em meio a um surto de sarampo e com a previsão de alta nos casos de febre amarela no próximo verão, o Ministério da Saúde deverá reduzir em R$ 393,7 milhões as despesas com compra e distribuição de vacinas em 2020. A proposta de corte está no projeto de lei orçamentária enviado pelo governo federal ao Congresso no fim de agosto. O documento, que detalha como a União pretende utilizar os recursos disponíveis no ano que vem, ainda precisa ser aprovado pelo Legislativo.

De acordo com o projeto, o governo pretende gastar cerca de R$ 4,9 bilhões no ano que vem com “aquisição e distribuição de imunobiológicos para prevenção e controle de doenças”. O valor é 7% menor do que o previsto para este ano (R$ 5,3 bilhões). Do montante estimado para 2020, cerca de R$ 1,4 bilhão ainda terá liberação condicionada à aprovação legislativa extraordinária. O governo compra os imunizantes de laboratórios públicos e privados.

O Ministério da Saúde assegurou “que não faltarão recursos para a aquisição de vacinas” e destacou que o orçamento total da pasta será de R$ 134,8 bilhões – montante R$ 5,2 bilhões superior à proposta de 2019. Isso, segundo a pasta, “demonstra, dentro de um projeto de austeridade fiscal, a prioridade para a área da saúde”. O órgão disse estar “ampliando as aquisições e recompondo os estoques com preços mais baixos dos que inicialmente estavam previstos”.

Exemplo. A pasta citou o caso da vacina Meningocócica ACWY, cujo valor total da compra, após negociação, caiu de R$ 123 milhões para R$ 87 milhões, com aumento de doses adquiridas de 3,6 milhões para 4,5 milhões. O ministério não divulgou outros casos de aquisições de vacinas em que o preço inicial foi reduzido.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem cerca de 30 tipos de vacinas ofertadas gratuitamente à população. Nos últimos anos, o País registra queda nas taxas de cobertura, o que levou à ocorrência de um surto de sarampo com mais de 3 mil casos confirmados e levantou o alerta para o possível retorno de doenças como caxumba e difteria. O surto de sarampo tem feito com que prefeituras paulistas registrem falta de vacina.

Segundo a pasta, o plano para 2020, mesmo com verba menor, é “repor os estoques estratégicos nacionais” para dar maior sustentabilidade ao PNI e regularidade na distribuição de vacinas para a rede pública.

Também questionado sobre a redução das despesas para a compra de vacinas, o Ministério da Economia informou que o órgão setorial – neste caso, o Ministério da Saúde – “é autônomo e responsável pela distribuição interna desses recursos”.

“Como a população vai entender que isso (a vacinação) é prioritário para o Ministério da Saúde se o orçamento sofre redução?” Isabella Ballalai

VICE-PRESIDENTE DA SBIM

Ampliação. Para Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), o provável corte de recursos na verba das vacinas pode causar impacto no acesso da população aos imunizantes e impedir que algumas ações de prevenção sejam ampliadas. “Por mais que o ministério esteja conseguindo negociar preços mais baratos para as vacinas, o que é bom, esse valor que sobraria poderia ser usado para ampliar o público-alvo de algumas vacinas.”





Obrigado por comentar!
Erro!