Corte na alíquota de importação deve elevar aquisição de produtos hospitalares complexos

A decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação de bens de capital do setor médico-hospitalar, anunciada na semana passada, foi bem recebida pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), que enxerga na medida a possibilidade de aumentar as compras de equipamentos de alta complexidade pelos hospitais, em grande parte produzidos no exterior.

O setor médico foi um dos contemplados pela portaria do Ministério da Economia publicada em 16 de setembro, que zerou as alíquotas de importação de 498 bens de capital e 34 de informática que não têm similares produzidos no Mercosul.

Do total de produtos cujas tarifas foram reduzidas, 40 deles são equipamentos médico-hospitalares, entre máquinas destinadas a produção de medicamentos e para realizar exames e cirurgias.

“Para nós, é sempre bem-vinda toda e qualquer desoneração, precisamos estar sempre estar investindo, porque sempre tem novidades no mercado”, disse Marco Aurélio Ferreira, diretor-executivo da Anahp. “A desoneração amplia capacidade de investimento em tratamentos de alta complexidade.”

Ferreira afirmou que ainda não conseguiu avaliar em detalhes os itens desonerados, mas disse que os investimentos em bens de capital representam cerca de 10% da receita bruta dos 121 hospitais filiados à entidade. A Anahp projeta que os hospitais devem gastar cerca de R$ 4,2 bilhões em máquinas e equipamentos neste ano.

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) também considerou positiva a medida de zerar as alíquotas de importação, pois a maior parte dos equipamentos utilizados pelas empresas do setor vem de fora, e as tarifas de importação variam entre 10% e 15%. “Grandes [máquinas] embaladoras, fermentadoras são importadas”, disse o presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

Ele afirmou que a decisão do governo possibilitará a redução de custos de fabricação e, por consequência, dos preços de medicamentos. Mas ele disse que as reduções devem ser sentidas apenas no médio prazo, porque o processo de
compra e liberação dos equipamentos leva, em média, de dois a três anos.

A iniciativa não foi bem aceita por todo o setor de saúde. Para a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), a portaria contempla produtos fabricados no país, como aparelhos de raio-X para odontologia, monitores multiparamétricos de sinais vitais e equipamentos para laboratórios de análises clínicas.

“Todos fomos pegos de surpresa [com a portaria]”, disse Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Abimo.

Ele disse que as empresas terão grandes dificuldades de competir com produtos que virão do mercado internacional por causa dos entraves que afetam a indústria, como impostos altos e burocracia excessiva. E alertou para a possibilidade de a medida desestimular a cadeia produtiva.

“O mercado local só estará pronto para competição com a qual o governo sonha quando as condições para produzir forem iguais”, disse Fraccaro. “Fabricar aqui para competir com quem tem imposto de importação zerado é suicídio.”

Procuradas, as multinacionais fabricantes que atuam no setor – GE, Siemens e Philips – não se pronunciaram sobre o assunto.