Poucos brasileiros sabem, mas existe um piso constitucional que determina o valor mínimo obrigatório que o Governo Federal deve destinar anualmente para ações e serviços públicos de saúde (ASPS). Para 2020 esse piso foi estimado em R$ 121,2 bilhões.
O problema é que, de acordo com os analistas do próprio governo, o orçamento da Saúde para o próximo ano corre o risco de ficar abaixo do piso, por causa das chamadas emendas parlamentares que deverão consumir cerca de 7% (R$ 8,1 bi) dos R$ 122,9 bilhões reservados ao setor no projeto orçamentário para 2020. Com isso, serviços básicos e essenciais à promoção e prevenção da saúde dos brasileiros como, por exemplo, compra e distribuição de vacinas, correm o risco de sofrer cortes.
Vale ressaltar que em 2018, o custo com a saúde pública no Brasil chegou a R$ 131,2 bilhões, de acordo com o Ministério da Saúde. E a tendência é que esse custo aumente em função, principalmente, do envelhecimento da população. Afinal, quanto mais se vive, mais se gasta com saúde ou com o tratamento de doenças, muitas delas preveníveis e evitáveis por meio de políticas eficazes de saúde pública.
Diante dessa realidade, como oferecer saúde acessível e de qualidade para todos?
Para responder de forma prática a essa e tantas outras questões que têm sido tema de inúmeros eventos, é que o Instituto Lado a Lado pela Vida, organização da sociedade civil, teve a iniciativa de promover o Global Forum Fronteiras da Saúde, um evento internacional e que, pela primeira vez, será realizado no Brasil.
“Sabemos que os recursos destinados à saúde não são suficientes. Por isso, mobilizamos órgãos públicos, instituições privadas e do terceiro setor, especialistas internacionais, médicos e demais profissionais da saúde, economistas, empresários e a sociedade em geral para estarem lado a lado e juntos pensarem em soluções. Afinal, manter a sustentabilidade do sistema de saúde é um desafio, mas também um dever de todos nós”, ressalta Marlene Oliveira, presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida.