A lei de genéricos no Brasil atingiu a maioridade neste mês. E como tal, o segmento cresce acima do mercado farmacêutico. Em 2019, as empresas do segmento venderam 1,48 bilhão de unidades, alta de 6,43% de acordo com balanço da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) a partir de dados do IQVIA, auditoria especializada no varejo farmacêutico. Em valor, a receita cresceu 14,87%, somando R$ 9,82 bilhões, já considerando os descontos concedidos ao varejo.

Telma Salles, presidente da associação, disse que no ano passado a participação da venda de genéricos no varejo chegou a 34,04% do mercado total. Contanto com as compras governamentais esse percentual sobe para 50%. “Não há como o mercado farmacêutico crescer somente com a área de pesquisa. O genérico é parte importante da evolução do setor. Essa discussão de qualidade hoje não existe. A população já reconhece que o genérico é uma opção barata e tem o mesmo efeito do medicamento de referência. Por isso, devemos manter os patamares de crescimento neste ano.”

De acordo com dados da IQVIA, as vendas totais do mercado farmacêutico no varejo somaram 4,35 bilhões de unidades, sendo que os medicamentos chamados de referência apresentaram uma participação de 17,63%, chegando a 767,79 milhões de unidades. Já os similares e de marca atingiram 2,10 bilhões de unidades, uma fatia de 48,34% do volume total comercializado no país.

Foram cem lançamentos de genéricos, considerando novas moléculas que tiveram a primeira versão e também novos produtos de moléculas já disponíveis. “O segmento de genérico é dependente de vencimento de patentes. Há muitos processos a serem analisados e se demora mais de dez anos para conceder a patente. Quanto mais genéricos no mercado mais acesso aos medicamentos pela população”, afirma Telma. A lei prevê que após a concessão da patente a empresa tem mais dez anos de uso único, mas esse tempo pode chegar a vinte anos de proteção.

Segundo a dirigente, o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Intelectual cria uma distorção no mercado, pois, na prática, amplia o prazo de vigência da patente de medicamentos para além dos vinte anos previstos na legislação. “A indústria precisa de previsibilidade para ampliar os investimentos em inovação. Hoje, a média no segmento brasileiro é de 7% a 9% da receita anual. O alto volume de vendas sustenta esses aportes”, disse Telma.

Os genéricos custam 35% menos que os medicamentos de referência. No entanto, diante da concorrência acirrada, na prática os descontos oferecidos pelos fabricantes podem chegar em até 60% no varejo. “Este foi um ano de recuperação parcial de margens, que estavam represadas, e racionalização dos descontos, sem comprometer o acesso.”

De acordo com dados do IQVIA, dos vinte medicamentos mais prescritos no ano passado, 15 deles foram receitados com a indicação do princípio ativo genérico, reforçando a confiança da classe médica. Os cinco primeiros genéricos são: Losartana, H.C Tiazida, Amoxicilina, Sinvastatina e Atenolol.

Atualmente, 85 laboratórios comercializam medicamentos genéricos no país. O mercado tem 3.325 registros de genéricos e mais de 21,7 mil apresentações, de acordo com a Anvisa.