Senado aprova projeto de lei (PL 696/2020) durante a pandemia do COVID-19.

O uso da telemedicina é uma discussão antiga, e na atualidade virou um dos assuntos mais comentados principalmente entre os mais jovens, que entendem que o uso da tecnologia é necessário e eficaz para troca de informações.

Nesta terça-feira (31), o Senado aprovou o projeto de lei (PL 696/2020) que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de COVID-19 no Brasil. O objetivo principal do uso desse serviço é desafogar as unidades de Saúde, com atendimento de pacientes a distância, por meio da tecnologia, como as videoconferências e videochamadas.

De acordo com o coordenador do curso de Medicina e dos programas de Residência Médica do Centro Universitário São Camilo, Raphael Einsfeld, o Brasil tem uma grande concentração de médicos nas áreas urbanas, e principalmente nas grandes cidades, e poucos estão presentes em áreas rurais ou mais distantes. “A telemedicina pode fazer com que importantes especialistas cheguem em áreas mais distantes. Grandes cidades e até mesmo algumas capitais não têm às vezes todas as especialidades médicas disponíveis em curto prazo e é difícil conseguir um grande especialista. Esse modelo de consulta, nesse momento da COVID-19, veio ao encontro da necessidade de que esses especialistas cheguem nesses lugares ou possam auxiliar no atendimento inicial a um paciente, evitando deslocamentos”.

Einsfeld ainda fala que esse modelo era inicialmente uma tentativa de contatos médicos, que deveria ter dois médicos pelo menos, um em cada ponta, como uma forma de troca de experiências: “era uma consulta médica entre médicos. Essa nova regulação sobre a Medicina permite um avanço, que é fazer consulta sem a necessidade de ter um outro médico do outro lado, tendo contato com o paciente”.

A telemedicina não vem só para ajudar no diagnóstico de COVID-19 em locais carentes, mas sim para auxiliar na procura de soluções e na troca de experiência entre os médicos, que era a ideia inicial. “Imagine o paciente muito grave que está em uma UTI e precisa de ventilação mecânica e o pulmão não está ventilando direito. Se a unidade de Saúde não conseguir adequar uma solução para salvar essa vida, essa modalidade permite a comunicação com outros especialistas que podem, de alguma maneira, contribuir com técnicas”.

É importante lembrar que o atendimento médico parte de diversas premissas e que, além da anamnese e do exame físico, algumas vezes é necessário ter outros tipos de exames, que em alguns casos são totalmente importantes para que se tenha um diagnóstico preciso. Mesmo com essas limitações, temos pontos positivos com essa liberação. “O auxílio nesse momento de crise é essencial para evitar o deslocamento, respeitando as orientações de ficar em casa, além de atender pessoas que estão em lugares distantes, mesmo não sendo presencial, além de auxiliar os pacientes que realizam tratamentos específicos para doenças crônicas que são considerados grupo de risco” completa o professor.

A ampliação do serviço de telemedicina após o fim da pandemia também está no projeto e contará com a regulamentação dessa modalidade de atendimento pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).