Nas últimas semanas, o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil intensificou a pressão sobre a capacidade dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva dos hospitais da rede pública do país.

Em ao menos três estados, Espírito Santo, Pará e Ceará, 70% das vagas de UTI já estão ocupadas. Em Pernambuco, Rio de Janeiro e Amazonas, a situação já é de colapso, com filas de espera para internação e ocupação acima de 90%.

Com a situação excepcional de emergência, crescem também as discussões sobre uma proposta chamada “fila única”, em que a fila de espera para UTIs públicas e privadas seja a mesma, em uma organização ainda mais específica do que foi feita na Espanha. Em março, quando o país europeu tinha cerca de 7 mil casos confirmados e 288 mortes, o Ministério da Saúde espanhol anunciou uma medida em que definiu o controle público total sobre todos os hospitais privados.

“Essa é uma decisão que a sociedade tem que tomar. No limite, na porta do hospital, há um doente do SUS e um de plano privado, quem fica com a vaga na UTI? O critério não pode ser o de quem tinha condições de pagar um plano. Não é justo”, diz Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Anvisa.

 

Vecina é um dos autores de um projeto que foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que trata da “fila única”. O diretor do Hospital Sírio Libanês, Paulo Chapchap, também ajudou a construir a proposta. “A ideia é evitar o colapso do sistema de saúde”, afirma Vecina.

A ideia da “fila única” das UTIs se assemelharia à fila única dos transplantes, mas para durar enquanto a pandemia estiver em curso. Com exceção à doação entre vivos, em que o doador escolhe o receptor do órgão, o restante dos órgãos disponíveis para transplante é administrado pelo Sistema Nacional de Transplantes, do SUS, conforme a legislação criada em 1997.

A proposta, contudo, pode encontrar resistência no CNJ. Um conselheiro ouvido pela reportagem em condição de anonimato disse que o conselho está discutindo a possibilidade de deliberar sobre o tema, mas ainda não há consenso se é função do CNJ dispor sobre essa medida.

Uma eventual recomendação, no entanto, poderia orientar juízes de todo o país a deliberar em processos de judicialização da “fila única” por parte de estados e municípios. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, por exemplo, já disse que os leitos de hospitais privados poderão ser requisitados caso não haja um acordo com a rede privada de saúde.

“Se for o caso, a gente já tinha autorização da legislação federal, e agora, com a legislação municipal, vamos poder requisitar esse leito e, depois, discutir o quanto deve ser pago por ele”, disse o prefeito ao citar a Lei Municipal 17.340, aprovada na quinta-feira, dia 30. “A requisição a gente chega quando não há acordo. Aí a gente requisita e obriga a pessoa a receber e depois a gente discute o valor. Os hospitais que não queiram conversar e, havendo a necessidade, aí podemos fazer a requisição”, afirmou Covas.

A equipe da Secretaria de Saúde da prefeitura de São Paulo, inclusive, já fez um fez um levantamento de leitos disponíveis na rede particular. “Imaginamos que a gente possa fazer acordo e chegarmos a um número de 20% desses leitos de UTI. Algo em torno de 800 novos leitos”, disse o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido.

Há dois locais que já recebem pacientes do SUS mediante acordo: o Hospital da Cruz Vermelha e o da Unisa (Universidade Santo Amaro). As entidades recebem o preço público (R$ 2.100 a diária).

Chapchap, do Sírio Libanês, disse que foi consultado pela Prefeitura, mas que ainda não recebeu a requisição para transferências. Informou, ainda, que há vagas nos leitos de UTI do hospital e existe a possibilidade de aumentar a capacidade.

“Tivemos uma pressão muito grande na terceira e quarta semanas de março. Na sequência houve arrefecimento e voltou a ter utilização maior (dos leitos de UTI) na última semana. Estamos preparados para aumentar nossa capacidade operacional. Originalmente temos em torno de 60 leitos, com a possibilidade de quase triplicar.”