O governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira, 20, um edital para contratação de 1.500 leitos de Unidade de Terapia Intensiva e 3.000 leitos clínicos em hospitais privados do estado, que serão destinados exclusivamente para pacientes com covid-19.

O edital foi anunciado no Diário Oficial de hoje e assinado pelo secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann. Segundo as regras, os hospitais têm 20 dias, até 11 de junho, para implementar os leitos.

A publicação sinaliza que se mantido o crescimento atual de ocupação dos leitos pelo novo coronavírus no Sistema Único de Saúde, atualmente em 71,7% no estado e 89% na capital, “certamente ocorrerá, em três semanas, o colapso no sistema de saúde”.

Por isso, escreve o governo, “os leitos de UTI disponíveis ainda não são suficientes para enfrentar a crescente ameaça de grave e irrecuperável lesão à saúde pública do Estado”.

 

O edital prevê a contratação de leitos na Grande São Paulo, Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté.

As cidades escolhidas compõem outros municípios integrantes para garantir que a ampliação de oferta de leitos atenda todas as regiões do estado.

“A medida atende a recomendação do nosso Centro de Contingência do Coronavírus, nosso comitê de saúde, e prevê um aumento na capacidade de hospitalização dada a incidência também do número de pessoas infectadas”, disse o governador João Doria, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

Segundo balanço da Saúde, antes da pandemia do novo coronavírus, o estado de São Paulo tinha 3.500 leitos de UTI no SUS. Desde o início da pandemia foram adicionados mais 1.624 leitos, que ainda não são suficientes. O governo paulista anunciou, ainda, que o Ministério da Saúde prometeu habilitar mais 1.817 leitos na próxima semana em todo o estado.
 

Regras

Com um investimento 594 milhões de reais, podem participar da convocação “todos os hospitais privados interessados em participar do fornecimento, em caráter emergencial”. É vedada a participação de prestadores de serviços, que possuam contratos ou convênios, com a Gestão Municipal das cidades.

Os novos leitos deverão ser solicitados pelo gestor do SUS dos municípios. Terão preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, “desde que essas entidades cumpram com os requisitos legais e técnicos necessários”. A quantidade mínima a ser fornecida deve ser de cinco leitos de UTI.