Os gastos emergenciais autorizados para combater a pandemia de covid-19 estão piorando as projeções para as contas públicas brasileiras, mas parte deles apresenta baixo nível de execução. Na área de saúde, por exemplo, dos R$ 12,5 bilhões autorizados, apenas 28,3% foram efetivamente gastos até o momento, segundo dados da Instituição Fiscal Independente (IFI). No total, as despesas autorizadas para o governo federal somam R$ 403,9 bilhões, dos quais 33,6% foram gastos até o momento.

“É preocupante, porque sabemos que Estados e municípios precisam de celeridade no ataque frontal à pandemia”, disse o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, referindo-se aos gastos na área de saúde e também aqueles para dar suporte financeiro aos entes subnacionais. A baixa execução mostra falta de coordenação do governo, o peso da burocracia e a falta de zelo para garantir que os recursos cheguem à ponta, avaliou Salto.

 

Mesmo nos programas sob responsabilidade do governo federal, há alguns rodando num ritmo abaixo do esperado. Provavelmente, por problemas no desenho da política, acredita Salto. Integrantes do governo já admitiram, por exemplo, falhas na linha de financiamento para pagar folhas salariais e discutem ajustes com o Congresso Nacional. Dos R$ 34 bilhões autorizados para esse programa, R$ 17 bilhões já foram liberados, mas nem tudo foi utilizado.

Os recursos autorizados que estão parados poderiam ter outro uso mais eficiente, comentou o economista.

Outro problema apontado pelo diretor-executivo da IFI é a falta de sinais claros sobre o que vem mais adiante. O governo tem indicado que pode prorrogar programas, mas não está claro como isso será feito. Tampouco está claro como será a retomada da agenda de reformas estruturais que estava posta antes da pandemia. No momento, essas propostas estão paradas.

Em reunião recente com outras instituições fiscais independentes de países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), para a qual o Brasil foi convidado, a mensagem foi muito clara, relatou: neste ano de pandemia, é necessário aumentar gastos. Em 2021, a história é outra. “A busca do equilíbrio nas contas não pode sair do radar”, afirmou.

Em seu mais recente boletim, divulgado nesta segunda-feira, a IFI cortou R$ 1 trilhão sua projeção do valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020, de R$ 10,6 trilhões em novembro de 2019 para R$ 9,6 trilhões. “Isso afeta a trajetória da dívida”, afirmou. O desempenho é ruim mesmo num cenário de juros baixos.

No cenário-base, o PIB recua 6,5% neste ano. O déficit primário do governo central chega a R$ 877,8 bilhões, ou 12,7% do PIB. A dívida bruta deve atingir 96,1% do PIB e sua estabilidade só será alcançada em 2033 ou 2034. No cenário mais pessimista, a dívida ultrapassaria os 100% do PIB ainda em 2020.

A IFI calcula que uma eventual prorrogação do auxílio emergencial em 2020 poderá elevar seu custo para R$ 308,8 bilhões. O cálculo considera dobrar a despesa com o benefício em três meses, estimada em R$ 154,4 bilhões.