Setor de saúde busca “piso emergencial” fora do teto de gastos
19/08/2020

Com o risco de levar um tombo nos recursos por causa da volta da regra do teto de gastos em 2021, o setor de saúde se mobiliza para garantir uma espécie de “piso emergencial” para bancar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ideia é garantir esse piso com os gastos extras que foram autorizados este ano para o enfrentamento da covid-19. São créditos extraordinários que ficaram de fora do teto de gastos, instrumento previsto na Constituição que trava a alta de despesas acima da inflação.

Pela proposta da Conselho Nacional de Saúde (CNS), o orçamento do ano que vem para o ministério partiria do que foi autorizado a gastar este ano, incluindo o reforço para o combate à pandemia e também ficaria livre do teto, assim como ocorreu em 2020.

O argumento é que essa medida conseguiria barrar a queda prevista para o orçamento de 2021, quando a demanda da população pelos serviços de saúde continuará alta, por causa do prolongamento da pandemia do novo coronavírus no País.

Fonte: Exame




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