Menu
Cade investiga cartel no mercado de materiais médicos no país
23/06/2017
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou ontem duas investigações de cartel no mercado de órteses, próteses e materiais médicos especiais. O primeiro processo investiga quatro empresas, responsáveis pelo fornecimento de todos os estimuladores cardíacos implantáveis no Brasil, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) e Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed) e 29 pessoas.
Conforme parecer do Cade, existem fortes indícios de troca de informações sobre preços, vantagens em licitações, entre outras ações combinadas. As práticas teriam ocorrido entre, pelo menos, 2004 e 2015.
A investigação contou com acordo de leniência parcial assinado entre a Medtronic e a Superintendência-Geral do Cade. Com a anuência do órgão, a empresa renunciou a confidencialidade do acordo.
No segundo processo, o Cade apura cartel no mercado nacional de distribuição de OPME, que incluem produtos implantáveis e não implantáveis. São investigadas 46 empresas, 80 pessoas físicas e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi).
"Foram encontradas evidências robustas de celebração de acordos entre os participantes do suposto conluio com a finalidade de fixar preços", esclarece o conselho, em nota.
Ambos os processos são derivados de um Inquérito Administrativo, instaurado em novembro de 2015 após representação do Ministério da Justiça com o objetivo de investigar o mercado de OPME.
De acordo com o Cade, os citados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando os processos para julgamento final pelo Tribunal do Cade.
Conforme parecer do Cade, existem fortes indícios de troca de informações sobre preços, vantagens em licitações, entre outras ações combinadas. As práticas teriam ocorrido entre, pelo menos, 2004 e 2015.
A investigação contou com acordo de leniência parcial assinado entre a Medtronic e a Superintendência-Geral do Cade. Com a anuência do órgão, a empresa renunciou a confidencialidade do acordo.
No segundo processo, o Cade apura cartel no mercado nacional de distribuição de OPME, que incluem produtos implantáveis e não implantáveis. São investigadas 46 empresas, 80 pessoas físicas e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi).
"Foram encontradas evidências robustas de celebração de acordos entre os participantes do suposto conluio com a finalidade de fixar preços", esclarece o conselho, em nota.
Ambos os processos são derivados de um Inquérito Administrativo, instaurado em novembro de 2015 após representação do Ministério da Justiça com o objetivo de investigar o mercado de OPME.
De acordo com o Cade, os citados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando os processos para julgamento final pelo Tribunal do Cade.
Fonte: DCI
Obrigado por comentar!
Erro!
